DOE 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº138 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2025 5

544.735,85 e YN 9.582.830,47 , segue no azimute 213º19’11’’ , no sentido SUdoESTE por uma distância de 3,61 m até encontrar o ponto P23 ; do ponto P23 , de coordenadas XE 544.733,87 e YN 9.582.827,46 , segue no azimute 283º07’41’’ , no sentido OESTE por uma distância de 3,12 m até encontrar o ponto P24 ; do ponto P24 , de coordenadas XE 544.730,83 e YN 9.582.828,17 , segue no azimute 209º13’54’’ , no sentido SUdoESTE por uma distância de 4,28 m até encontrar o ponto P25 ; do ponto P25 , de coordenadas XE 544.728,75 e YN 9.582.824,44 , segue no azimute 122º56’19’’ , no sentido SUDESTE por uma distância de 0,34 m até encontrar o ponto P26 ; do ponto P26 , de coordenadas XE 544.729,03 e YN 9.582.824,25 , segue no azimute 209º13’17’’ , no sentido SUdoESTE por uma distância de 7,48 m até encontrar o ponto P27 ; do ponto P27 , de coordenadas XE 544.725,38 e YN 9.582.817,73 , segue no azimute 282º30’24’’ , no sentido OESTE por uma distância de 0,85 m até encontrar o ponto P28 ; do ponto P28, de coordenadas XE 544.724,55 e YN 9.582.817,91 , segue no azimute 272º14’15’’, no sentido OESTE por uma distância de 0,95 m até encontrar o ponto P29; do ponto P29 , de coordenadas XE 544.723,61 e YN 9.582.817,95, segue no azimute 190º37’38’’ , no sentido SUL por uma distância de 2,81 m até encontrar o ponto P30 ; do ponto P30 , de coordenadas XE 544.723,09 e YN 9.582.815,18 , segue no azimute 286º16’28’’ , no sentido OESTE por uma distância de 0,65 m até encontrar o ponto P31 ;do ponto P31 , de coordenadas XE 544.722,47 e YN 9.582.815,36 , segue no azimute 205º24’50’’, no sentido SUdoESTE por uma distância de 2,78 m até encontrar o ponto P32 ; do ponto P32 , de coordenadas XE 544.721,27 e YN 9.582.812,85, segue no azimute 201º16’06’’, no sentido SUL por uma distância de 17,13 m até encontrar o ponto P33; do ponto P33, de coordenadas XE 544.715,06 e YN 9.582.796,89, segue no azimute 283º08’21’’ , no sentido OESTE por uma distância de 9,29 m até encontrar o ponto P34; do ponto P34 , de coordenadas XE 544.706,01 e YN 9.582.799,00, segue no azimute 286º23’02’’ , no sentido OESTE por uma distância de 11,32 m até encontrar o ponto P35 ;do ponto P35 , de coordenadas XE 544.695,15 e YN 9.582.802,20 , segue no azimute 288º26’57’’, no sentido SUL por uma distância de 16,44 m até encontrar o ponto P1 ; conforme croqui constante no Anexo I deste Decreto. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39º WGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeto UTM.

CONFRONTAÇÕES GENÉRICAS

AO OESTE: com a Tv. Taubaté

AO SUL: com a Rua Capitão Theógenes Gondim

AO LESTE: com a Av. Paisagística – Rio Maranguapinho

AO NORTE: com a Rua Democrata

ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.753, DE 23 DE JULHO DE 2025

DECRETO Nº36.754 , de 23 de julho de 2025.

DESIGNA AGENTE PÚBLICO PARA O EXPEDIENTE QUE INDICA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso IV e VI, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de conferir continuidade à gestão administrativa de órgão estadual, em razão da ausência temporária da titular da Pasta,DECRETA: Art. 1º Fica designada Denise Carneiro Bessa, ocupante do cargo de Secretária Executiva da Juventude, para responder, interinamente e cumulativamente, pelo expediente do cargo de Secretária da Juventude, no período de 7 a 22 de julho de 2025, em decorrência de afastamento temporário da titular. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 7 de julho de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2025.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ