DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025

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PORTARIA N°1481/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar o servidor, FÁBIO MÁXIMO SILVA LEORNE , matrícula n° 021.121, para atuar como gestor do Contrato nº 62/2025, o fiscal técnico do contrato será a Sra. JESSIKA SANTOS SATO , Matrícula nº 041737, a fiscalização administrativa ficará a cargo servidor ROMULO QUEIROZ CORDEIRO , Matrícula nº 02313, será designado como Fiscal Setorial substituto o Sr. LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA , matrícula 01005, Firmado com a empresa TECNETWORKING SERVIÇOS ESOLUÇÕES EM TI LTDA referente a a aquisição (subscrição) de 34 (trinta equatro) licenças do software adobe creative cloud for teamsgovernamental - assinatura vip (código a4a353afce0132f46e2a), últimaversão disponibilizada e atualizada pelo fabricante, incluindosuporte técnico, garantia e atualização, pelo período de 12meses,em conformidade com o termo de referência e demais exigências do edital. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°1488/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR : o servidor, MANUEL JOSÉ BRITO JUCÁ , matrícula n° 002.076, para atuar como gestor do Contrato nº 39/2025, e designar como FiscalTécnico(a) do Contrato FERNANDO COELHO PINTO , matrícula: 032248,. Como fiscal Administrativo o servidor CLÁUDIO HENRIQUE COSTA MARTINS** , matrícula: 000464,. Firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, cujo objeto é: prestação dos serviços de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuado deadministração, gerenciamento e controle de frota, paramanutenção de veículos automotores, mediante credenciamento derede especializada em manutenção veicular (serviços mecânicos efornecimento de peças de reposição, acessórios, implementos,ferramentas e insumos veiculares), visando a atender àsnecessidades da frota oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste Contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta do CONTRATADO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

63º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 05782/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação JOSÉ MARIA ALMEIDA NETO para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e José Maria Almeida Neto. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

64º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 05783/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, da profissional de educação CARLA PEREIRA DE CASTRO para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Carla Pereira de Castro. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº90/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº90/2025 , Processo - Administrativo nº 04886/2025, no dia 12 de Agosto de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 30/07/2025; Data de Aber tura das Propostas: 12/08/2025, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/08/2025, às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A REGULARIDADE DOS ATENDIMENTOS E DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELAS CÉLULAS (SOLUÇÃO DE LIMPEZA PARA EQUIPAMENTO BS120, TUBO PARA COLETA DE SANGUE, TIRAS PARA UROANÁLISE, TUBO CÔNICO PP, SCALP, ADAPTADOR DE AGULHAS, REAGENTE) E PELA ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2025.

João Tomaz Martins de Queiroz

PREGOEIRO

EXTRATO DE CONTRATO N°39/2025

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: PRIMECONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrita sob o CNPJ n°05.340.639/0001-30, estabelecida na Rua Calçada Canopo, nº 11 – 2º andar, Sala 03, Centro de Apoio II - Bairro Alphaville, Santana de Parnaíba, Estado: SP, CEP 06541-078. OBJETO: prestação dos serviços de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuado de administração, gerenciamento e controle de frota, para manutenção de veículos automotores, mediante credenciamento de rede especializada em manutenção veicular (serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição, acessórios, implementos, ferramentas e insumos veiculares), visando a atender às necessidades da frota oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste Contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação n° 18/2025 – Pregão Eletrônico, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Instrução Normativa nº 73/2022, o Ato Normativo ALECE nº 327/2023, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses contado a partir da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos