DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025

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CONTRATO Nº0130/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO I NO BAIRRO MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE-Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº0130/2025 celebrado com a empresa CONSÓRCIO PORTHOS & CM. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 22 julho 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA NÚMERO: 0460/2025 - Dt. Portaria: 24/07/2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de JULHO/2025, processo nº43022.007043/2025-37.

Fortaleza, 24 de julho de 2025.

Larissa Augusto e Silva SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 043/2025

PROCESSO Nº43022.003780/2025-61 DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE OBJETO: implantação de pavimentação em pedra tosca , nas rodovias estaduais da CE-356, CE-358 e CE-458, no município de Russas-CE.Trecho1 - 358ECE0020S0 Início: ENTR. CE-458 -Final: Flores Coordenada UTM - Início: 602.986m E / 9.440.919m S Final: 602.489m E / 9.440.503m S Coordenada UTM - Início: 602.987m E / 9.440.910m S Final: 602.631m E / 9.440.040m S Trecho 2- 356ECE0270S0 Início: RUSSAS Final: ENTR. CE-123(A) p/ JAGUARUANA Coordenada UTM - Início: 616.900m E / 9.454.959m S Final: 617.319m E / 9.455.591m S Trecho 3- 458ECE0010S0 Início: ENTR. CE-358 Final: ENTR. CE-377 (QUIXERÉ) Coordenada UTM - Início: 603.178 m E / 9.441.187 m S Final: 602.986 m E / 9.440.919 m S Localização da Ocupação: Entre os limites da Plataforma e o limite da Faixa de Domínio. Area total utilizada: 672,40 m² JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade da implantação de pavimentação em pedra tosca, nas rodovias estaduais da CE-356, CE-358 e CE-458, no município de Russas-CE.Trecho1 - 358ECE0020S0 Início: ENTR. CE-458 -Final: Flores VALOR GLOBAL: 0,00 ( NÃO SE APLICA ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÃO SE APLICA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: amparado no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93. nos termos dos artigos 25, caput, c/c art 26 da Lei 8.666/93, Lei Nº16.847, de 06 de março de 2019 e Decreto Estadual nº33.039, de 15 de abril de 2019 CONTRATADA: MUNICÍPIO DE RUSSAS , CNPJ: 07.535.446/0001-60 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP); em 23/07/2025. RATIFICAÇÃO: Ratificada por José Valdeci Rebouças (Superintendente da SOP) em;23/07/2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Nº DO PROCESSO: 43022.003200/2025-35 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº039/2025

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Respondendo, nos termos da Portaria nº. 403/2025, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e MUNICÍPIO DE BARROQUINHA , inscrito no CNPJ nº23.478.597/0001-80, cuja Prefeitura está localizada na Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha/CE, CEP: 62.410000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JAIME VERAS SILVA FILHO;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E GALPÃO DOS FEIRANTES , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 701.760,26 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); I) Recursos do CONVENENTE: R$ 201.760,26 (duzentos e um mil, setecentos e sessenta reais e vinte e seis centavos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº.19.154, de 23 de dezembro de 2024, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2025; SIGNATÁRIOS : GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Respondendo da SOP/CE Portaria nº.403/2025 E JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Município de Barroquinha/CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE – PORTARIA Nº403/2025

Nº DO PROCESSO: 43022.005688/2025-35 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº044/2025

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE , inscrito no CNPJ nº07.705.817/0001-04, cuja Prefeitura esta localizada na Rua Germiniano Rodrigues, s/n, São Pedro, Tamboril – CE, CEP 63.750-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. LUIZ MARCELO MOTA LEITE;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE – MAPP 3239, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº32.811, de 28 de setembro de 2018,