DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025

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nº32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 7.176.752,59 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 176.752,59 (cento e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº18.873, de 05/08/2024, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 07 – Maciço do Baturité; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 16 DE JULHO DE 2025; SIGNATÁRIOS : GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E RAIMUNDO LOPES JÚNIOR PREFEITO DE ITAPIÚNA-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SUPAE

Nº DO PROCESSO: 43022.003899/2025-33 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº51/2025

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente da SOP – Portaria nº403/2025, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE - MAPP2534 – CE, inscrito no CNPJ sob o nº07.587.983/00001-53, cuja Prefeitura está localizada na Rua Dr. Paiva, 415 - ITAPAJÉ/CE, CE, 07.683.956/0001-84, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio: Reforma e Ampliação do Hospital do município de Itapajé – ITAPAJÉ, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 9.134.024,59 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 8.700.000,00 (oito milhões e setecentos mil reais); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 434.024,59 (quatrocentos e trinta e quatro mil, vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº19.154 de 23 de dezembro de 2024, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 06 – Litoral Oeste; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 17 DE JULHO DE 2025; SIGNATÁRIOS : GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE DA SOP- PORTARIA Nº403/2025 E RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA PREFEITO DE ITAPAJÉ/CE - CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SUPAE

Nº DO PROCESSO: 43022.004727/2025-87 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº138/2022

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº138/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, cujo termo final passará a ser o dia 30/07/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 18/07/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA Prefeito(a) do Município de Itapajé-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.005670/2025-33 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº145/2022

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº145/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunta de Rodovias, Sra. LARISSA AUGUSTO E SILVA, Matrícula 300095- 68, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). JERÔNIMO NETO BRANDÃO, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 21/03/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.947.612,52 ( um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 17/07/2025; LARISSA AUGUSTO E SILVA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP – RESPONDENDO (PORTARIA Nº0441/2025) e JERÔNIMO NETO BRANDÃO (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE).

Larissa Augusto e Silva

SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE RODOVIAS, RESPONDENDO

Nº DO PROCESSO: 443022.006176/2025-96 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº277/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº277/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada através de sua Superintendente Adjunta de Rodovias – Respondendo conforme a Portaria nº0441/2025, engenheira Sra. Larissa Augusto e Silva, com matrícula funcional sob o n°: 300095-68, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nºinscrito no CNPJ/ MF sob o nº07.587.975/0001-07, com sede na Rua Largo Júlio, s/n, Centro, CEP: 63.540-000, Crato-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. André Barreto Esmeraldo .; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em (20/02/2026).; III - VALOR GLOBAL: 1.107.854,05 ( um milhão, cento e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/07/2025; Larissa Augusto e Silva (Superintendente Adjunta de Rodovias – Portaria nº0441/2025) e André Barreto Esmeraldo (Prefeito do Município de Crato-CE).

Larissa Augusto e Silva

SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE RODOVIAS, RESPONDENDO

Nº DO PROCESSO: 43022.006237/2025-15

EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº285/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº285/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada através de sua Superintendente