DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025
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Adjunta de Rodovias – Respondendo conforme a Portaria nº0441/2025, engenheira Sra. Larissa Augusto e Silva, com matrícula funcional sob o n°: 300095-68 e outro lado, o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE- CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.963.051.0001-68, com sede na Rua Presidente Castelo, nº5100, Centro, CEP: 62.880-000, Maranguape-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ÁTILA CORDEIRO CÂMARA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 90(noventa) dias, findando em 20/10/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 18/07/25: Larissa Augusto e Sivla Superintendente Adjunta de Rodovias – Portaria nº0441/2025 E ÁTILA CORDEIRO CÂMARA Prefeito do Município de Maranguape-CE.
Larissa Augusto e Silva
SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE RODOVIAS – PORTARIA Nº0441/2025
Nº DO PROCESSO: 43022.005405/2025-55 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº149/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº149/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada através de sua Superintendente Adjunta de Rodovias – Respondendo conforme a Portaria nº0441/2025, engenheira Sra. Larissa Augusto e Silva, com matrícula funcional sob o n°: 300095-68 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.732.670/0001-41, qualificado no processo original de celebração, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ WELITON SOUZA LEITE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 20/07/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 18/07/2025: LARISSA AUGUSTO E SILVA Superintendente Adjunta de Rodovias – Portaria nº0441/2025 E JOSÉ WELITON SOUZA LEITE Prefeito do Município de CARNAUBAL-CE.
Larissa Augusto e Silva SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE RODOVIAS – PORTARIA Nº0441/2025
Nº DO PROCESSO: 43022.005414/2025-46 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº151/2023
I - ESPÉCIE: EGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº151/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada através de sua Superintendente Adjunta de Rodovias – Respondendo conforme a Portaria nº0441/2025, engenheira Sra. Larissa Augusto e Silva, com matrícula funcional sob o n°: 300095-68 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.547.821/0001-91, com sede na Av. Nicodemos Araújo, nº2105, Bairro Vereador, Antônio Livino, CEP: 62.580-000, Acaraú-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em (21/07/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 18/07/25: LARISSA AUGUSTO E SILVA Superintendente Adjunta de Rodovias – Portaria nº0441/2025 E ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO Prefeita do Município de Acaraú-CE.
Larissa Augusto e Silva
SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE RODOVIAS – PORTARIA Nº0441/2025
Nº DO PROCESSO: 43022.005325/2025-08
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº154/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº154/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada através de sua Superintendente Adjunta de Rodovias – Respondendo conforme a Portaria nº0441/2025, engenheira Sra. Larissa Augusto e Silva, com matrícula funcional sob o n°: 300095-68 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – CE, município qualificado no processo original de celebração, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. VIRGINA SOUZA AGUIAR;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em (17/01/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 21/07/2025: LARISSA AUGUSTO E SILVA Superintendente Adjunta de Rodovias – Portaria nº0441/2025 E VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita do Município de GROAÍRAS-CE.
Larissa Augusto e Silva
SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE RODOVIAS – PORTARIA Nº0441/2025
Nº DO PROCESSO: 43022.005826/2025-86 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº264/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº264/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada através de sua Superintendente Adjunta de Rodovias – Respondendo conforme a Portaria nº0441/2025, engenheira Sra. Larissa Augusto e Silva, com matrícula funcional sob o nº300095-68, e o MUNICÍPIO DE ACOPIARA – CE , já qualificado no processo de formalização original, representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS, qualificado no novo plano de trabalho no NUP supracitado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 22/07/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.341.079,21 ( um milhão, trezentos e quarenta e um mil, setenta e nove reais e vinte e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 18/07/2025, LARISSA AUGUSTO E SILVA (SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE RODOVIAS – PORTARIA Nº0441/2025) e FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA– CE).
Larissa Augusto e Silva
SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE RODOVIAS, RESPONDENDO
Nº DO PROCESSO: 43022.005820/2025-17 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº13/2023
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº13/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunta de Rodovias, Sra. LARISSA AUGUSTO E SILVA, Matrícula 300095- 68 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). MÁRCIO MAGALHÃES FELINTO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, cujo termo final passará a ser o dia 16/02/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 18/07/2025: LARISSA AUGUSTO E SILVA SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE RODOVIAS DA SOP – RESPONDENDO (PORTARIA Nº0441/2025) E MÁRCIO MAGALHÃES FELINTO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE.
Larissa Augusto e Silva
SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE RODOVIAS – PORTARIA Nº0441/2025