DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025

30

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº161_2025 NUP Nº43012.000834/2024-74

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS GALVANIZADOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº0954.000005/2024-50, no Pregão Eletrônico nº20240131, nos termos do Decreto Estadual nº35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº161_2025, MC COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA (CNPJ: 10.534.283/0001-05) – ITEM 9 – Com o valor unitário de R$ 449,00 a quantidade de 1800 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Matheus Eivazian, Sócio Diretor da Empresa MC COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 22 de julho de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº190 E 191_2025

NUP Nº43012.000785/2025-70

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VENTOSAS E VÁLVULAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº0954.000082/2024-09, no Pregão Eletrônico nº20250047, nos termos do Decreto Estadual nº35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº190_2025, AQUESTIA VÁLVULAS BRASIL LTDA (CNPJ: 14.262.733/0001-09) - GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 2.495,00 a quantidade de 150 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 6.100,00 a quantidade de 200 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 345,00 a quantidade de 100 unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 565,33 a quantidade de 200 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 2.289,00 a quantidade de 600 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 2.443,46 a quantidade de 120 unidades; Item 7, com o valor unitário de R$ 8.970,00 a quantidade de 100 unidades; Item 8, com o valor unitário de R$ 2.443,46 a quantidade de 200 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 3.790,00 a quantidade de 300 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 14.390,00 a quantidade de 100 unidades e Item 11, com o valor unitário de R$ 3.151,96 a quantidade de 20 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº191_2025, ANGOLINI & ANGOLINI LTDA (CNPJ: 44.829.653/000153) - GRUPO 2 – Item 12, com o valor unitário de R$ 298,00 a quantidade de 450 unidades e Item 13, com o valor unitário de R$ 298,00 a quantidade de 150 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Adriana Cândido, Representante Legal da Empresa AQUESTIA VÁLVULAS BRASIL LTDA e George Ary Moraes Lima, Representante da Empresa ANGOLINI & ANGOLINI LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de julho de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº196_2025

NUP Nº43012.001371/2024-68

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CRUZETAS E TÊ FOFO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº0954.000146/2024-81, no Pregão Eletrônico nº20250012, nos termos do Decreto Estadual nº35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº196_2025, CT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 10.652.835/0001-80) - GRUPOS 3 E 4 – Itens 23 e 30, com o valor unitário de R$ 3.277,50 a quantidade de 32 unidades; Itens 24 e 31, com o valor unitário de R$ 1.824,00 a quantidade de 20 unidades; Itens 25 e 32, com o valor unitário de R$ 2.235,35 a quantidade de 20 unidades; Itens 26 e 33, com o valor unitário de R$ 3.904,50 a quantidade de 20 unidades; Itens 27 e 34, com o valor unitário de R$ 1.415,50 a quantidade de 20 unidades; Itens 28 e 35, com o valor unitário de R$ 5.717,10 a quantidade de 20 unidades e Itens 29 e 36, com o valor unitário de R$ 7.577,77 a quantidade de 12 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Cosme Távora Holanda Filho, Representante da Empresa CT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de julho de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0091/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A ; OBJETO; Prestação de serviço contínuo de dados móveis m2m para suprir a demanda de conexão dos sistemas de automação da Cagece, na capital e interior; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20240058, Lei Federal nº13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº1148.000007/2023-99-Cagece- Contrato 0091/2025 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (tinta e seis) meses; VALOR GLOBAL: R$ 572.400,00 (quinhentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Claiton Merg Cavalho, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0093/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: PRO SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA ; OBJETO; Aquisição de licenças do PACOTE DE SOFTWARES AUTODESK Architecture, Engineering and Cosntruction Collection – AEC COLLECTION ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão nº90017/2024 - CODEVASF); Ata de Registro de Preços nº300/2024 - CODEVASF,e seus anexos, Lei Federal nº13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº0663.000036/2025/85-Cagece- Contrato 0093/2025 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Será de 01 (um) ano; VALOR GLOBAL: R$ 1.205.850,00 (um milhão, duzentos e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Lourival Machado, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE