DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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Gestor: Luiz Mauro Aragão Rosa (Matrícula: 300.150.1-0) Suplente de Gestor: Paulo César Franco de Castro (Matrícula: 300.163.2-7) Fiscal: Rafael Carvalho Fernandes Pereira (Matrícula: 300.000.4-2) Suplente de Fiscal: Matheus de Jesus Ramos Bastos (Matrícula: 300.002.7-7) Nº DO CONTRATO CONTRATADA 38/2023 CONSÓRCIO ASSIST/QUANTA/ENGECONSULT Gestor: Luiz Mauro Aragão Rosa (Matrícula: 300.150.1-0) Suplente de Gestor: Paulo César Franco de Castro (Matrícula: 300.163.2-7) Fiscal: Rafael Carvalho Fernandes Pereira (Matrícula: 300.000.4-2) Suplente de Fiscal: Matheus de Jesus Ramos Bastos (Matrícula: 300.002.7-7) Nº DO CONTRATO CONTRATADA 28/2024 ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA Gestor: Luiz Mauro Aragão Rosa (Matrícula: 300.150.1-0) Suplente de Gestor: Paulo César Franco de Castro (Matrícula: 300.163.2-7) Fiscal: Rafael Carvalho Fernandes Pereira (Matrícula: 300.000.4-2) Suplente de Fiscal: Matheus de Jesus Ramos Bastos (Matrícula: 300.002.7-7) Nº DO CONTRATO CONTRATADA 06/2024 AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S-EPP

PORTARIA N°1379/2025 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: WELLINGTON TABOSA DOS SANTOS , matrìcula n° 018.995, para atuar como gestor do contrato nº 42/2025, e como fiscal o servidor: JOEL JÚNIOR MAGALHÃES CARDOSO matrícula: 017089. Firmado com empresa REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA, cujo objeto é distribuição do jornal local “O ESTADO”, com os fins de fornecimento de 60 (sessenta) assinaturas impressas e digitais objetivando atender as necessidades desta Assembleia, seus Parlamentares e demais Setores. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

PORTARIA N°1459/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR , matrícula n° 026.686, para atuar como gestor do Contrato nº 65/2025, e designar como fiscal o Servidor; RÔMULO PEREIRA CIDRÃO DE OLIVEIRA , matrícula: 040461. Firmado com a COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, cujo objeto do presente instrumento em patrocínio, por meio de apoio financeiro ao projeto “LIVRO COMEMORATIVO DOS 190 ANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 77/2025, da leiloeira REGILANE DE ALENCAR MONTEIRO , inscrita no CPF sob o nº XXX.536.293-XX, para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Regilane de Alencar Monteiro. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023 da empresa JC MORORÓ ADVOGADOS ASSOCIADOS , inscrita no CNPJ sob o nº 23.733.851/0001-49, sediada à Av. da Abolição, 2950, bairro Meireles, CEP 60.165-078, Fortaleza/CE, neste ato representada por João César Martins Mororó de Almeida, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos Senhores e Senhoras Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTORA: Raquel Rocha de Sousa – Diretora Administrativa e Financeira. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e João César Martins Mororó de Almeida, pela empresa JC MORORÓ ADVOGADOS ASSOCIADOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da sua Diretora Geral, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizada ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº14/2025 , ORIUNDA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 90005/2024, DO CREA DO ESPIRITO SANTO, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, por meio do Processo Administrativo nº 04693/2025 - ALECE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02859/2025 (ALECE). Empresa detentora da Ata de Registro de Preços: FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ n°08.368.875/0001-52. O valor global da presente aquisição é de R$ 93.806,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SEIS REAIS). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARá, em Fortaleza, 22 de julho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL