DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025

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nº 34.097, de 8 de junho de 2021. Para conferir, acesse o site https://suite.ce.gov.br/validar-documento e informe o código 4D9F-9393-D633-FAA9. NUP 43001.007043/2025-85 p.027 Secretaria das Cidades Centro Adm. Gov. Virgílio Távora • Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima – S/N Ed. Seplag - 1º andar - Cambeba • CEP: 60.822-325 Fortaleza / CE • Fone: (85) 3108.2624 Medição e seu Reequilíbrio (20ª medição), referente aos serviços prestados, período de 26/05/2025 a 08/06/2025, no âmbito do Contrato nº 030/CIDADES/2021, EMPRESA DOMO CONSTRUÇÕES LTDA ; Art. 2º As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida em 2025 ocorrerão, através da seguinte classificação: 43100001.15.543.311.11020.03.449093.1.500.9100000.0.4.01 Art. 3º Este Instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 24 de julho de 2025, José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2025. Robério Xavier Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº045/2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 43022.012653/2024-71, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei 269, de 30 de dezembro de 2021, o servidor EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA , matrícula nº 700192-13, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS lotado no DISTRITO OPERACIONAL DE CRATO, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título de MESTRADO EM CONSTRUÇÃO CIVIL, a partir de 17/12/2024.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2025. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº469/2025 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 28/07/2025 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 066/2025, publicado no DOE-CE de 12/02/2025, pg. 12, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.007233/2025-54. CONTRATO Nº: 0221/2021

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DO COMPLEXO RELIGIOSO E ESTÁTUA DA BEATA BENIGNA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE-Município: SANTANA DO CARIRI-Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 0221/2021 celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 julho 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0471/2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO , Superintendente Adjunto de Rodovias da Superintendência de Obras Públicas – SOP, matrícula: 014012-11, a viajar** a cidade de Brasília no dia 31/07/2025, para acompanhar o Superintendente da SOP na visita e fiscalização da obra na BR-080, concedendo-lhe 0,5 (meia diária) no valor unitário de R$ 354,84(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos),acrescido de 50%, mais uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (Trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 620,97 (Seiscentos e vinte reis e noventa e sete centavos),de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I e III, § 1º, art. 4º § 2º inciso II, art. 7º, art. 12 § 1º, art. 13, art. 15, art. 16, classes I do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOP.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 30 de julho de 2025. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO

ATA 27/2025 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 22 dias do mês de julho de 2025. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva e Alexandre Sobreira Cialdini. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº27/2025 – CDSOP. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia vinte e dois de julho de dois mil e vinte e cinco, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Celebração – Contrato: Processo NUP: 43022.005178/2025-68 – Celebração do Contrato nº 123/2025 – Manutenção do HCM – Bloco Centros Cirúrgicos, em Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.005880/2025-21 – Celebração do Contrato nº 129/2025 – Qualificação da Rodovia CE-388, Trecho: Altaneira – Nova Olinda, com extensão de 12,97 km. Aditivo de vigência – Convênio: Processo NUP: 43022.006029/2025-16 – Aditivo ao Convênio nº.142/2023 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas do bairro Aldeota, na Sede e nas localidades de Cangati, Malhada Vermelha e Espírito Santo, no município de Ipú-CE. Processo NUP: 43022.005417/2025-80 – Aditivo ao Convênio nº.101/2023 – Objeto: Construção da 2ª Etapa do Centro Administrativo, no Município de Acaraú-CE; Processo NUP: 43022.005866/2025-28 – Aditivo ao Convênio nº.177/2024 – Objeto: Pavimentação Asfáltica nos trechos das localidades: Santo Antônio, Belém a Icó, Caititu de Cima a Caititu de Baixo, Rolador, Macapá a Gados dos Ferros, Gameleira e Oiticica a Colina, no município de Pacoti-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: O conselheiro Giovanni Pacheco informou que se reuniu na manhã de hoje, 22/07/2025, com a equipe de monitoramento do Planejamento Estratégico para alinharem a metodologia a ser utilizada para o gerenciamento de projetos adaptada às necessidades da SOP, baseada nas boas práticas do guia PMBOK, abrangendo as áreas de conhecimento do guia e adotando práticas básicas como referência. Acrescentou que essa metodologia será posteriormente apresentada e repassada para todos os responsáveis pelos projetos contidos no Planejamento Estratégico. O Presidente solicitou ao conselheiro que após conclusão, seja apresentada em reunião do conselho e com a participação de todos os colaboradores envolvidos no Planejamento Estratégico da SOP. A conselheira Aline Cordeiro trouxe para conhecimento do colegiado a demanda de um workshop que participará junto com uma equipe da Força Aérea Brasileira (FAB) para tratarem sobre a elaboração de documentação para contratação integrada, referente as obras de implantação da 1ª Etapa e 2ª Etapa do Instituto Tecnológico de Aeronáutica no Ceará (ITA Ceará) – Campus Fortaleza. O conselheiro Sílvio Campos solicitou ao Presidente autorização para organizar um grupo de técnicos da SOP para visitar a obra de construção do Complexo Cultural Yolanda e Edson Queiroz, em Fortaleza e conhecer uma inovação na tecnologia estrutural que está sendo usada, além de outras fincadas na sustentabilidade da obra e funcionamento do complexo. Destacou que a construção está utilizando a tecnologia BubbleDeck, um sistema inovador que utiliza esferas de plástico reciclado na estrutura, reduzindo o peso e o consumo de materiais, além de otimizar a estrutura e diminuir o tempo de construção. A técnica desenvolvida na Dinamarca já foi aplicada em outros estados brasileiros como Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, e pela primeira vez é aplicado na região Nordeste, mais especificamente em Fortaleza-CE. Em resumo, o BubbleDeck é uma tecnologia inovadora que oferece vantagens significativas em termos de leveza, economia, flexibilidade de projeto e sustentabilidade na construção civil, com potencial para revolucionar a forma como as lajes são projetadas e construídas, explicou o conselheiro. A solicitação do conselheiro foi aprovada por todo o colegiado, ficando o mesmo responsável pelo contato com a organização do empreendimento para marcar a data da visita. Com a palavra, o Presidente e Superintendente da SOP, Valdeci