DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025

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nº 038/2024, cujo objeto consiste na Execução dos Serviços de Manutenção / Conservação da Malha Viária e Aeroviária do Distrito Operacional da SOP em Santa Quitéria, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. O valor estimado para o período a ser prorrogado do presente contrato é de R$ 29.656.142,47 (vinte e nove milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Os serviços deste contrato, para o prazo prorrogado, serão pagos com os recursos da seguinte dotação orçamentária: Classificação funcional: 43200007.26.782.261.11623 – Conservação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica; Regiões: 03 – Grande Fortaleza e 12 – Sertão dos Crateús; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; 750 – CIDE; 704 – Royalties e (700) – (070) – Recursos Diretamente Arrecadados; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 29.656.142,47 (vinte e nove milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: 23 DE JULHO DE 2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 30 DE JULHO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) E FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO (Representante do CONSÓRCIO). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2024 NUP: 43022.005539/2025-76**

IG: 1392824000 I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, A EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP OU CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 00.079.526/0001-09, estabelecida na Rua Luiz Moreira Gomes, nº 11, Parque Jabuti, Eusébio-CE, CEP 61760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, portador da cédula de Identidade nº 234171 (SSP-CE) e CPF nº 013.567.983-49; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Luiz Moreira Gomes, nº 11, bairro Parque Jabuti, Eusébio-Ce, CEP: 61.760-00,; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo NUP 43022.005539/2025-76, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 55 da Lei n° 9.784/99; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 043/2024/SOP, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES ORIUNDOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 20220111/SOP QUE CONSISTEM NA CONSTRUÇÃO DE PROJETO PADRÃO DE ARENINHA TIPO II, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 04/07/2025 findando em 01/10/2025. Ficam convalidados todos os atos e procedimentos necessários ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste, executados a partir de 04 de julho de 2025; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA(CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº066/2024 NUP: .43022.006270/2025-45.**

IG 1392766000 I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024/SOP; NUP nº43022.006270/2025-45.., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado JV COELHO CAMPELO LTDA ; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula funcional nº 30001575, endereço profissional na SOP/CE . III – CONTRATADA: J V COELHO CAMPELO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.985.406/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, com sede na Rua: Mimosa Coelho, nº 120, Loja 03, bairro Maraponga, CEP: 60. 711-020, Fortaleza/Ce, representada por seu único sócio, Sr. JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO ; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no processo Administrativo NUP Nº 43022.006270/2025-45, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 066/2024 e seu 1º aditivo e no art. 124, I, alínea b), art. 125, art. 126 e art. 128 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. . V– OBJETO: O aludido aditivo tem por finalidade o acréscimo e a supressão de serviços do Contrato nº066/2024/SOP , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE CAIXA CORRIDA PARA RECEBER ELEVADOR NA SEFAZ III nas condições estabelecidas no contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta da Contratada. 1.2. O contrato sofrerá um acréscimo de serviços no montante de R$ 12.781,40 (doze mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), que corresponde a 8,04% do valor contratado e uma supressão de serviços no montante de R$ 17.197,44 (dezessete mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), que corresponde a 10,82% do valor contratado, perfazendo uma repercussão financeira negativa de R$ 4.416,04 (quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos). VI- VALOR DO ADITIVO -4.416,04 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos), : VII- DA VIGÊNCIA: 06/11/2025 ; VIII- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; IX - DATA: 29/07/2025; X- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO (J V COELHO CAMPELO LTDA)

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº122/2025 NUP: 43022.005125/2025-47 (IG: 1386147000)

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545 - altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG/CE a ser realizado na Sede do Prédio da SEPLAG, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP, e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 1.319.346,13 (um milhão, trezentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e seis reais e treze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 43200007.15.451.311.12083 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 29 DE JULHO DE 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO N.º DO DOCUMENTO: 134/2025 NUP: 43022.005047/2025-81 IG: 1384597000 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, situada na Avenida Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula funcional nº 30001575, endereço profissional na SOP/CE ; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E**