DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025

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Aningas, CEP: 62.595-000, Cruz-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ WALDERY MUNIZ;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 60 (sessenta) dias, findando em 02/10/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA- SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24/07/2025: LARISSA AUGUSTO E SILVA Superintendente Adjunta de Rodovias da SOP – Respondendo (Portaria Nº 0441/2025) JOSÉ WALDERY MUNIZ Prefeito do Município de Cruz-CE. Larissa Augusto e Silva

SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE RODOVIAS – PORTARIA N°0441/2025

Nº DO PROCESSO: 43022.006309/2025-24 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº268/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 268/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/000130, neste ato representada através de sua Superintendente Adjunta de Rodovias – Respondendo conforme a Portaria n° 0441/2025, engenheira Sra. Larissa Augusto e Silva, com matrícula funcional sob o n°: 300095-68 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE , município qualificado no processo original de celebração, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. Ana Kesia de Alcântara Soares, habilitada no plano de trabalho, anexado ao NUP mencionado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta), findando em 10/02/2026; III - VALOR GLOBAL: 1.025.367,76 ( um milhão, vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/07/2025; LARISSA AUGUSTO E SILVA (Superintendente Adjunta de Rodovias – Portaria n° 0441/2025) e Ana Kesia de Alcântara Soares (Prefeita do Município de ALTANEIRA-CE). Larissa Augusto e Silva

SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE RODOVIAS, RESPONDENDO

CORRIGENDA

No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVII - N.º 102, datado de 03 de junho de 2025, que publicou o EXTRATO DO 6.º ADITIVO AO CONTRATO 094/2021 – NUP: 43022.003738/2025-40, IG: 1382205000: Onde se lê : “ VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Vigência e de Execução do contrato nº 094/2021, cujo objeto consiste na Execução dos Serviços de Manutenção / Conservação da Malha Viária e Aeroviária do Distrito Operacional da SOP, em Crateús-CE conforme segue abaixo: O prazo de execução prorroga-se por mais 280 (duzentos e oitenta) dias corridos; O prazo de vigência prorroga-se por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias corridos. IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; “ Leia-se : “ VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Vigência e de Execução do contrato nº 094/2021, cujo objeto consiste na Execução dos Serviços de Manutenção/Conservação da Malha Viária e Aeroviária do Distrito Operacional da SOP, em Crateús-CE conforme segue abaixo: O prazo de execução prorroga-se por mais 280 (duzentos e oitenta) dias corridos; O prazo de vigência prorroga-se por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias corridos. O valor estimado para o período a ser prorrogado do presente contrato é de R$ 9.306.649,64 (nove milhões, trezentos e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Os serviços deste contrato, para o prazo prorrogado, serão pagos com os recursos da seguinte dotação orçamentária: Classificação funcional: 43200007.26.782.261.11623 – Conservação e Manutenção de Rodovias: Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica; Regiões: 03 – Grande Fortaleza e 09 - Sertão Central; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; 750 – CIDE; 704 – Royalties e 700 – Recursos Diretamente Arrecadados; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 9.306.649,64 (nove milhões, trezentos e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) Fortaleza, 30 de julho de 2025

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0077/2021

I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP ; V – ENDEREÇO: Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO; art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput e art. 126, inciso I e §1º do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2018- Processo n.º 0154.000166/2025-40-Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses e de execução, por mais 11 (onze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.889.514,08 (um milhão oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e quatorze reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 09 de janeiro de 2026, para terminar em 08 de julho de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA, 21 de julho de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Germano Vasconcelos Ferreira Gomes, Representante da Contratada.

José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0030/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0030/2025 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, no Parecer da Procuradoria Jurídica da Cagece- Processo nº 1069.000025/2025-59-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 685.239,97 (seiscentos e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos) e do seu valor global para R$ 4.111.439,82 (quatro milhões cento e onze mil e quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos) para o período de fevereiro de 2025 a julho de 2025. A variação sobre o valor do contrato atual é de 4,94%.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.111.439,82 (quatro milhões cento e onze mil e quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 28 de julho de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da presidência e Marilia Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.

José Leite Gonçalves Cruz

DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº179_2025

NUP Nº43012.000886/2024-41

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONJUNTOS MOTOBOMBA CENTRIFUGA HORIZONTAL MULTIESTÁGIOS DE 1750 e 3500 RPM, COM RENDIMENTOS MÍNIMOS DE 40, 45, 50, 55, 60, 65, 70 E 75% , PARA RECALQUE DE ÁGUA BRUTA E TRATADA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000006/2024-07, no Pregão Eletrônico nº 20240144 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 179_2025, KSB BRASIL LTDA (CNPJ:60.680.873/0001-14) – GRUPO 1- ITEM 1 - com o valor unitário de R$ 128.639,20 a quantidade de 6 unidades; ITEM 2 - com o valor unitário de R$ 185.013,11 a quantidade de 6 unidades; ITEM 3 - com o valor unitário de R$ 121.920,88 a quantidade de 6 unidades; ITEM 4 - com o valor unitário de R$ 148.868,33 a quantidade de 6 unidades; ITEM 5 - com o valor unitário de R$ 206.559,44 a quantidade de 6 unidades; ITEM 6 - com o valor unitário de R$ 206.559,44 a quantidade de 6 unidades; ITEM 7 - com o valor unitário de R$ 419.237,00 a quantidade de 6 unidades. -GRUPOS 2 e 3- ITENS 8 e 10 - com o valor unitário de R$ 177.151,00 a quantidade de 6 unidades; ITENS 9 e 11 - com o valor unitário de R$ 258.200,00 a quantidade de 8 unidades. - ITEM 16 - com o valor unitário de R$ 83.990,00 a quan-