DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025 17

tidade de 6 unidades. - ITEM 18 - com o valor unitário de R$ 142.534,00 a quantidade de 5 unidades. - ITEM 20 - com o valor unitário de R$ 196.944,00 a quantidade de 5 unidades. - ITENS 22 e 23 - com o valor unitário de R$ 99.647,60 a quantidade de 6 unidades. - ITEM 24 - com o valor unitário de R$ 127.596,00 a quantidade de 5 unidades. - ITEM 26 - com o valor unitário de R$ 185.013,00 a quantidade de 5 unidades. - ITEM 28 - com o valor unitário de R$ 175.534,00 a quantidade de 5 unidades. - ITEM 30 - com o valor unitário de R$ 192.842,00 a quantidade de 5 unidades. - ITEM 32 - com o valor unitário de R$ 385.273,25 a quantidade de 8 unidades. - ITEM 34 - com o valor unitário de R$ 398.477,86 a quantidade de 8 unidades. - ITENS 38 e 39 - com o valor unitário de R$ 207.177,00 a quantidade de 6 unidades. - ITEM 40 - com o valor unitário de R$ 337.952,00 a quantidade de 5 unidades. - ITENS 48 e 49 - com o valor unitário de R$ 36.920,80 a quantidade de 10 unidades. - ITENS 50 e 51 - com o valor unitário de R$ 38.931,20 a quantidade de 6 unidades. - ITENS 52 e 53 - com o valor unitário de R$ 46.817,00 a quantidade de 6 unidades. - ITENS 54 e 55 - com o valor unitário de R$ 54.102,72 a quantidade de 6 unidades. - ITEM 56 - com o valor unitário de R$ 129.000,00 a quantidade de 5 unidades. - ITENS 58 e 59 - com o valor unitário de R$ 86.240,00 a quantidade de 6 unidades e ITENS 60 e 61 - com o valor unitário de R$ 100.685,93 a quantidade de 6 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Udson Alves Barreto, Representante Legal da Empresa KSB BRASIL LTDA.COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de julho de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº183_2025

NUP Nº43012.000844/2024-18

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE SINALIZAÇÃO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000038/2024-09, no Pregão Eletrônico nº 20240129; Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 183/2025, TRAFFIC SOLUTIONS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.516.311/0001-69) – ITEM 6 - com o valor unitário de R$ 132,80 a quantidade de 500 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos Respondendo pela Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Jorge Alipio de Almeida Tannuri, Sócio Administrador da Empresa Traffic Solutions Equipamentos e Serviços de Sinalização Ltda.COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de julho de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº185_2025

NUP Nº43012.000844/2024-18

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE SINALIZAÇÃO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000038/2024-09, no Pregão Eletrônico nº 20240129 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 185_2025, KTELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 09.273.196/0001-62)– ITEM 9 - com o valor unitário de R$ 190,00 a quantidade de 300 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Edson Barbosa, Diretor da Empresa KTELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de julho de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº189_2025

NUP Nº43012.000057/2025-49

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VÁLVULAS REDUTORA DE PRESSÃO (VRP’s) – DIÂMETROS DIVERSOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000039/2024-58, no Pregão Eletrônico nº 20250048, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 189_2025, AQUESTIA VÁLVULAS BRASIL LTDA (CNPJ: 14.262.733/000109) - GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 6.945,00 a quantidade de 40 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 7.835,00 a quantidade de 36 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 9.500,00 a quantidade de 68 unidades e Item 4, com o valor unitário de R$ 2.546,80 a quantidade de 36 unidades. – GRUPO 3 – Item 14, com o valor unitário de R$ 12.418,27 a quantidade de 40 unidades; Item 15, com o valor unitário de R$ 14.900,00 a quantidade de 36 unidades; Item 16, com o valor unitário de R$ 17.450,00 a quantidade de 68 unidades e Item 17, com o valor unitário de R$ 7.470,06 a quantidade de 36 unidades. – GRUPO 4 – Item 18, com o valor unitário de R$ 21.037,00 a quantidade de 48 unidades; Item 19, com o valor unitário de R$ 27.700,00 a quantidade de 24 unidades; Item 20, com o valor unitário de R$ 35.140,00 a quantidade de 16 unidades; Item 21, com o valor unitário de R$ 49.500,00 a quantidade de 4 unidades; Item 22, com o valor unitário de R$ 11.815,76 a quantidade de 25 unidades; Item 23, com o valor unitário de R$ 93.000,00 a quantidade de 4 unidades; Item 24, com o valor unitário de R$ 112.300,00 a quantidade de 4 unidades; Item 25, com o valor unitário de R$ 161.000,00 a quantidade de 2 unidades e Item 26, com o valor unitário de R$ 11.815,76 a quantidade de 4 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Adriana Cândido, Representante Legal da Empresa AQUESTIA VÁLVULAS BRASIL LTDA.COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de julho de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0005/2025-PROJU-CAGECE

Extrato do Termo de Credenciamento nº 0005/2025 firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa BOA VISTA SERVIÇOS S.A ; OBJETO: Contratação de serviços de Birôs de Crédito para a prestação de serviços de notificação e negativação de clientes inadimplentes com a Cagece; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2025, a Lei nº 13.303/16, em especial seu o art. 30, e o Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processos nºs 0734.000034/2024-70 e 0734.000009/2025-03-Cagece; RECURSOS: Próprios da Cagece; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025; Signatários: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Cláudia Elizângela T. Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Daniel D’ Andrea e Edison Teruya, Representante da Credenciada.

José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA