DOE 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº144 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2025 55

PORTARIA N°768/2025 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Suite Nº 08012.021263/2024-19, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o decreto 24.414, de 24 de março de 1997 e alterada Lei Complementar n° 329, de 13 de junho de 2024, a GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA, ao servidor LUCAS SOARES GOUVEIA , matrícula Nº 30003055, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, a partir de 07/09/2024, conforme anexo III do art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 329/2024, sobre o vencimento base. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Waldemir Catanho de Sena Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA N°800/2025 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Suite Nº 08012.014901/2024-37, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o decreto 24.414, de 24 de março de 1997 e alterada pela Lei Complementar n° 329, de 13 de junho de 2024, a GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA, ao servidor ANTONIO REGIS ARAUJO BEZERRA , matrícula Nº 30002997, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, a partir de 10/05/2024 a 30/06/2024, na base de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, e a partir de 01/07/2024 conforme anexo III do art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 329/2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 31 de março de 2025.

Waldemir Catanho de Sena Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA N°806/2025 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Suite Nº 08012.015020/2024-33, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o decreto 24.414, de 24 de março de 1997 e alterada pela Lei Complementar n° 329, de 13 de junho de 2024, a GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA, ao servidor GEAN ALMEIDA RODRIGUES , matrícula Nº 3000292X, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, a partir de 27/04/2024 a 30/06/2024, na base de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, e a partir de 01/07/2024 conforme anexo III do art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 329/2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 31 de março de 2025.

Waldemir Catanho de Sena Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA N°815/2025 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Suite Nº 08012.016294/2024-40, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o decreto 24.414, de 24 de março de 1997 e alterada pela Lei Complementar n° 329, de 13 de junho de 2024, a GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA, a servidora ANA BEATRIZ FREIRE COSTA , matrícula Nº 30002954, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transportes lotada no Departamento Estadual de Trânsito, a partir de 26/04/2024 a 30/06/2024, na base de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, e a partir de 01/07/2024 conforme anexo III do art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 329/2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 31 de março. de 2025.

Waldemir Catanho de Sena Junior

SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO: NUP: 08012.054407/2025-96 Ref. Ata de Registro de Preços n° 007/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 043/2024 – Grupo 01, conduzido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. OBJETO: Serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoços, lanches e coquetéis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do processo. A autoridade competente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO/DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA e torna público que foi realizada a Adesão à Ata de Registro de Preços n°007/2025 , vinculada ao Pregão Eletrônico n° 043/2024 – Grupo 01, conduzido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, que tem como objetivo os Serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoços, lanches e coquetéis), para atender a demanda do DETRAN/CE. Confirme-se pois, como detentora do certame, conforme abaixo:

EMPRESA DETENTORA: SERTÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 26.780.062/0001-57 ENDEREÇO: Rua EUNICE, nº 166 – Paupina - Fortaleza – CE - 60.872-645

Fortaleza, 25 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS:

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza/Waldemir Catanho de Sena Júnior - ORDENADOR DE DESPESA/AUTORIDADE RESPONSÁVEL

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA

(DECRETO Nº35.341, DE 09 DE MARÇO DE 2023)

Às 11:42 horas do dia 24/07/2025, após analisado o resultado da Cotação Eletrônica nº 2025/165009, referente ao Processo nº 08012038880202526, o Gestor de Unidade Contratante, Sr(a) BERENICE CAMURCA PAIXAO, ADJUDICA ao(s) licitante(s) VENCEDOR(ES) o(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro Resultado da