DOE 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº144 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.01.1 . O(A) PREGOEIRO(A) OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTARÁ REALIZANDO, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA WWW.BLLCOMPRAS.COM, POR INTERMÉDIO DA BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL (BLL), CERTAME LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.01.1, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES PARA UMA SOLUÇÃO INTEGRADA DE PRODUTIVIDADE EM NUVEM COM E-MAIL INSTITUCIONAL, ARMAZENAMENTO E FERRAMENTAS DE ESCRITÓRIO, COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PERTENCENTES A PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS JUNTO AO EDITAL CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 09:00 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA CENTRAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, SITO NA RUA INTERVENTOR FCO ERIVANO CRUZ, Nº 120, 1º ANDAR – CENTRO - CEP: 63.010-015, PELO TELEFONE (88)3199-0363, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 14:00 HORAS OU AINDA PELO E-MAIL: [email protected]. BR. JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, 01 DE AGOSTO DE 2025. ELVIRA SANDRA CAVALCANTE DE LIMA - ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO; WALBERTON CARNEIRO GOMES - ORDENADOR DE DESPESAS DO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; LEANDRO SARAIVA DANTAS DE OLIVEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; JOSINEIDE PEREIRA DE SOUSA LIMA - ORDENADORA DE DESPESAS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR - ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; RENATO WILAMIS DE LIMA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; CÍCERO ROBERTO SAMPAIO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS; MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA - ORDENADORA DE DESPESAS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; JOSE MARIA FERREIRA PONTES NETO - ORDENADOR DE DESPESAS DO CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO; ANA CAROLINA EVANGELISTA BIRÓ - ORDENADORA DE DESPESAS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; PHILIPPE AGNIS PINHEIRO BARBOSA - ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE; WILSON SOARES SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E ROMARIA; JESUS ROGÉRIO DE HOLANDA - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE; IVAN FIGUEIROA PONTES - ORDENADOR DE DESPESAS DO AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; CLÁUDIO SERGEI LUZ E SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA; FRANCISCO HÉLIO ALVES DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - EXTRATO DO CONTRATO.** CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: 3PS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87 e inscrição estadual sob o n° 06.329.487-7, com endereço à Rua Francisco Pinheiro n° 71 - Bairro - Santa Cruz - Cep: 62670-000 - São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0072025PEFME. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 654.819,30 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e trinta centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação sob o nº 1001.12.368.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Educação sob o nº 1003.12.368.0007.2.082 - Fundeb 30% - Gestão Administrativa da Educação Básica, Secretaria de Saúde sob o nº 1101.10.122.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o nº 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária de Saúde, Secretaria de Saúde sob o nº 1102.10.302.0181.2.101 - Gestão e Expnsão da Atenção Anbulatorial e Hospitalar - Mac, Secretaria de Administração e Finanças sob o nº 0501.04.122.0007.2.015 - Gestão Administrativa do Governo Municipal, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.106 - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.122.0141.2.125 - Bloco da Gestão do SUAS - IGDSUAS, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0142.2.131 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.133 - Bloco da Proteção Social Básica – Cras/Paif/SCFV, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.136 - Bloco da Proteção Social Especial (MAC-AS), Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia sob o nº 0801.13.122.0007.2.048 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia, Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 0901.04.122.0007.2.053 - Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente sob o n° 0701.04.122.0007.2.031 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.5000.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.540.0000.00 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30% - 1.600.0000.00 -Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde - 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Fonte de Recurso: Próprios e Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 30 de julho de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: 3PS EMPREENDIMENTOS LTDA - Jorge Luis Gomes Mendonça - Representante Legal. Apuiarés-Ce, 30 de julho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.255.771/0001-58 e inscrição estadual sob o n° 06.711473-3, com endereço à Avenida Francisco França Cambraia n° 258 - Bairro - Centro - Cep: 63.600-00 - Senador Pompeu, Estado do Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0072025PEFME. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 153.782,53 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação sob o nº 1001.12.368.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Educação sob o nº 1003.12.368.0007.2.082 - Fundeb 30% - Gestão Administrativa da Educação Básica, Secretaria de Saúde sob o nº 1101.10.122.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o nº 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária de Saúde, Secretaria de Saúde sob o nº 1102.10.302.0181.2.101 - Gestão e Expnsão da Atenção Anbulatorial e Hospitalar - Mac, Secretaria de Administração e Finanças sob o nº 0501.04.122.0007.2.015 - Gestão Administrativa do Governo Municipal, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.106 - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.122.0141.2.125 - Bloco da Gestão do SUAS - IGDSUAS, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0142.2.131 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.133 - Bloco da Proteção Social Básica – Cras/Paif/SCFV, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.136 - Bloco da Proteção Social Especial (MAC-AS), Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia sob o nº 0801.13.122.0007.2.048 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia, Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 0901.04.122.0007.2.053 - Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente sob o n° 0701.04.122.0007.2.031 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.5000.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.540.0000.00 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30% - 1.600.0000.00 -Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde - 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Fonte de Recurso: Próprios e Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 30 de julho de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA - Thiago Pinheiro Paiva - Representante Legal. Apuiarés-Ce, 30 de julho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

*** *** * INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT** – EXTRATO DE ADITIVO Nº 06/2025 AO CONTRATO Nº 02/2019 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADO: EDUARDO RIBEIRO LIMA. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste anual de 29%. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. Fortaleza, 30/07/25. Raimundo Nonato Lima Angelo e Eduardo Ribeiro Lima.