DOE 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº144 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: LIDER LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.640.196/0001-44, com endereço à Rua General Sampaio, nº 1021 - Sala C - Bairro Centro, Cep. 62.200-000, Cidade de Nova Russas - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0112025PEFMS. OBJETO Contratação de empresa para prestar serviços de locação e fretamento de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Apuiarés/Ce. PREÇO: R$ 127.734,48 (cento e vinte e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Governo - Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito sob o n° 0201.04.122.0007.2.002, Gabinete da Vice Prefeita - Gestão Administrativa do Gabinete da Vice Prefeita sob o nº 0301.04.122.0007.2.009, Secretaria de Administração e Finanças - Gestão Administrativa do Governo Municipal sob o nº 0501.04.122.0007.2.015, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o nº 1201.08.122.0007.2.106, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Bloco da Proteção Social Básica - CRAS/PAIF/SCFV sob o n° 1201.08.245.0148.2.133, Secretaria de Esporte e Juventude - Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude sob o n° 0901.04.122.0007.2.053, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - Gestão Administrativa de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o n° 0601.15.122.0007.2.024, Secretaria de Educação - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.065, Secretaria de Educação - Fundeb 30% Gestão Administrativa da Educação Básica sob o n° 1003.12.368.0007.2.082, Secretaria de Saúde - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2.085, Secretaria de Saúde - Gedtão Fortalecimento e Expansão da Atenção Primaria de Saúde sob o nº 1102.10.301.0181.2.096 e Secretaria de Saúde - Gestão Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC sob o n° 1102.10.302.0181.2.101 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: Próprios/Vinculados - Origem de Recursos: 1.500.0000,00 - Recursos não Vinculados de Impostos; Origem de Recursos: 1.540.0000,00 - Transferência Fundeb - Impostos e Transferência de Impostos - 70%, Origem de Recursos: 1.600.0000,00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 17 de julho de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: LIDER LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Idelfonso de Sousa Filho - Sócio Administrador. Apuiarés-Ce, 17 de julho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: DJCL LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.243.093/0001-40, com endereço à Avenida Quatro de Julho, nº 1 Anexo 1 - Bairro Jereissati II - Cep. 61.901-095, Cidade de Maracanaú - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0112025PEFMS. OBJETO Contratação de empresa para prestar serviços de locação e fretamento de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Apuiarés/Ce. PREÇO: R$ 3.471.350,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e um mil e trezentos e cinquenta reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Governo - Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito sob o n° 0201.04.122.0007.2.002, Gabinete da Vice Prefeita - Gestão Administrativa do Gabinete da Vice Prefeita sob o nº 0301.04.122.0007.2.009, Secretaria de Administração e Finanças - Gestão Administrativa do Governo Municipal sob o nº 0501.04.122.0007.2.015, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o nº 1201.08.122.0007.2.106, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Bloco da Proteção Social Básica - CRAS/PAIF/SCFV sob o n° 1201.08.245.0148.2.133, Secretaria de Esporte e Juventude - Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude sob o n° 0901.04.122.0007.2.053, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - Gestão Administrativa de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o n° 0601.15.122.0007.2.024, Secretaria de Educação - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.065, Secretaria de Educação - Fundeb 30% Gestão Administrativa da Educação Básica sob o n° 1003.12.368.0007.2.082, Secretaria de Saúde - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2.085, Secretaria de Saúde - Gedtão Fortalecimento e Expansão da Atenção Primaria de Saúde sob o nº 1102.10.301.0181.2.096 e Secretaria de Saúde - Gestão Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC sob o n° 1102.10.302.0181.2.101 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: Próprios/Vinculados - Origem de Recursos: 1.500.0000,00 - Recursos não Vinculados de Impostos; Origem de Recursos: 1.540.0000,00 - Transferência Fundeb - Impostos e Transferência de Impostos - 70%, Origem de Recursos: 1.600.0000,00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 17 de julho de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: DJCL LOCAÇÕES LTDA - Elvis Zenteno - Sócio Administrador. Apuiarés-Ce, 17 de julho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Senador Sá - Extrato de Publicação Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 15.01.02/2025 - 01, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 15.01.02/2025. Processo Administrativo Nº 0907.01/2025-Carona. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Senador Sá, em cumprimento à ratificação procedida do Sr. Ordenador de Despesa, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo 0907.01/2025-Carona, a seguir: Objeto: Aquisição de material didático, paradidáticos, e kit escolar, para atender a demanda da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do município de Senador Sá/CE, conforme processo de Adesão a Ata de Registro de Preços N° 15.01.02/2025 - 01, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 15.01.02/2025, do município de Baturité/CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude do municipio de Senador Sá-CE. Favorecidas, Valores Globais e Dotação Orçamentaria: Megamix Distribuidora de Produtos Alimenticios Eireli, CNPJ: 06.167.998/000108, pelo valor global de R$ 767.506,49 (setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e seis reais e quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: Órgão Unidade Programa - Descrição Elemento de Despesa Fonte FUNDEB - Fundo de Desenvolv.Educ.Valoriz 0402 12 361 0109 2.018 – Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 3.3.90.30.00 Material de consumo 1540000000 Transferências do FUNDEB – Impostos 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAF 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAT 1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR FUNDEB - Fundo de Desenvolv.Educ.Valoriz 04.02 12 365 0128 2.019 – Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pre Escola - FUNDEB 3.3.90.30.00 Material de consumo 1540000000 Transferências do FUNDEB – Impostos 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAF FUNDEB - Fundo de Desenvolv.Educ.Valoriz 04.02 12 365 0128 2.020 - Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Creche – FUNDEB 3.3.90.30.00 Material de consumo 1540000000 Transferências do FUNDEB – Impostos 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAF 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAT FUNDEB - Fundo de Desenvolv.Educ.Valoriz 04.02 12 366 0129 2.021 – Funcionamento da Rede de Ensino Jovens e Adultos - FUNDEB 3.3.90.30.00 Material de consumo 1540000000 Transferências do FUNDEB – Impostos 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAF FUNDEB - Fundo de Desenvolv. Educ. Valoriz 04.02 12 367 0034 2.022 Funcionamento da Rede de Ensino Educação Especial - FUNDEB 3.3.90.30.00 Material de consumo 1540000000 Transferências do FUNDEB – Impostos 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAF Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude do municipio de Senador Sá-CE. Senador Sá-CE, 01 de agosto de 2025. Thomaz Balbino Da Silva Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

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Estado do Ceará - Prefeitura Município de Guaiúba - Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação n° 09.006/2025-PQ. A Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo objeto é a Pré-Qualificação visando a contratação de empresa para execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga o Distrito de Bom Principio e Distrito de Dourado a Ce-354, no Município de Guaiúba - CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: Real Serviços Eireli EPP; H & E Engenharia Ltda; Medeiros Construções e Serviços Ltda; Águia Construções e Incorporações Ltda; Construções Moraes Ltda; Cordeiro Engenharia e Serviços Ltda; DB Energy Soluções Energéticas Ltda; Tavares Construções Ltda; Antonio Valcenir Vieira Costa ME; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda ME; PM&M Engenharia Ltda; Construvasp Contruções e Serviços Ltda ME; Foco Locação Ambiental - CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; LB Construções Ltda EPP; Novo Caminho Construtora Ltda; Tecta Construções e Serviços Ltda; Integral Engenharia e Serviços Ltda, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Uno Incorporações Limitada - CNPJ Nº 63.383.384/0001-99 por não atender os requisitos mínimos do edital, descumprindo o item D, Anexo I do Termo de Referencia, parte integrante do Edital; Sertão Construções, Serviços e Locações Ltda EPP CNPJ Nº 21.181.254/0001-23 por não atender os requisitos mínimos do edital, descumprindo o item D, Anexo I do Termo de Referencia, parte integrante do Edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Ingrid Gomes Moreira - Agente de Contratação da Comissão de Licitação. Guaiuba - CE - 01/08/2025.