DOE 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº140 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2025

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pelo prefeito municipal SR. EDINARDO RODRIGUES FILHO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 20/02/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 23/07/2025: LARISSA AUGUSTO E SILVA Superintendente Adjunta de Rodovias – Portaria n° 0441/2025 E EDINARDO RODRIGUES FILHO Prefeito do Município de FORQUILHA-CE.

Larissa Augusto e Silva

SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE RODOVIAS – PORTARIA N°0441/2025

Nº DO PROCESSO: 43022.006578/2025-91 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº183/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 183/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/000130, neste ato representada através de sua Superintendente Adjunta de Rodovias – Respondendo conforme a Portaria n° 0441/2025, engenheira Sra. Larissa Augusto e Silva, com matrícula funcional sob o n°: 300095-68 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE – CE , município qualificado no processo original de celebração, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ CEFAS PONTES MELO, habilitado no plano de trabalho, anexado ao NUP mencionado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 270 dias, findando em 25/03/2026.; III - VALOR GLOBAL: 6.948.734,61 ( seis milhões, novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/07/2023; LARISSA AUGUSTO E SILVA (Superintendente Adjunta de Rodovias – Portaria n° 0441/2025) e JOSÉ CEFAS PONTES MELO (Prefeito do Município de GUARACIABA DO NORTE -CE).

Larissa Augusto e Silva

SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE RODOVIAS, RESPONDENDO

Nº DO PROCESSO: 43022.005765/2025-57 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº235/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 235/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada através de sua Superintendente Adjunta de Rodovias – Respondendo conforme a Portaria n° 0441/2025, engenheira Sra. Larissa Augusto e Silva, com matrícula funcional sob o n°: 300095-68 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.732.670/0001-41, qualificado no processo original de celebração, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ WELITON SOUZA LEITE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento oitenta) dias, findando em 06/02/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( sem alteração ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27/07/2025: LARISSA AUGUSTO E SILVA Superintendente Adjunta de Rodovias – Portaria n° 0441/2025 E JOSÉ WELITON SOUZA LEITE Prefeito do Município de CARNAUBAL-CE.

Larissa Augusto e Silva

SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE RODOVIAS – PORTARIA N°0441/2025

Nº DO PROCESSO: 43022.006298/2025-82 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº241/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 241/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.598.626/0001-90, com sede na Rua Antunino Cunha, nº 361, Centro, CEP: 62.120-000, Alcântaras/CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. CHARLYNE CUNHA FREIRE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 90 (noventa) dias, findando em 10/11/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 22/07/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E CHARLYNE CUNHA FREIRE Prefeita do Município de Alcântaras-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2023 NUP: 43022.004080/2025-93

IG: 1391826000

I – ESPÉCIE: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por sua Superintendente Adjunta de Rodovias (respondendo), Sra. LARISSA AUGUSTO E SILVA, brasileira, com matrícula funcional nº 300095-68, com endereço profissional na sede da SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 03.006.548/0001-37, neste ato representada por seu sócio Sr. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 97002306665 SSP/CE, inscrito no CPF nº 329.929.123-87; V – ENDEREÇO: Rua Manoel de Aguiar Pontes 1354 – Boa Vista/Castelão - com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: 1.2. – O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de R$ 547.963,74 CEP 60.867-695, Fortaleza/CE; VI – FORO: Fortaleza – Ce; VII – OBJETO: Fica retificado o 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2023/SOP , (quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 2,17% (dois vírgula dezessete por cento) do valor original contratado.”. LEIA-SE: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: 1.2. – O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de R$ 858.343,52 (oitocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 2,17% (dois vírgula dezessete por cento) do valor original contratado.”.; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: LARISSA AUGUSTO E SILVA(Superintendente Adjunta de Rodovias da SOP ) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (CONTRATADA).

Larissa Augusto e Silva

SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE RODOVIAS, RRESPONDENDO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº086/2021 POR ESCOPO COM APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA, PERDA INTEGRAL DA GARANTIA DE EXECUÇÃO E RESSARCIMENTO AO ERÁRIO.

Por este instrumento administrativo de rescisão unilateral, A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, autarquia estadual do Ceará, vinculada à Secretaria das Cidades, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis nº (s) 16.953/2019 e 17.156/2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e de CPF nº 424.082.963-15, residente e domiciliado à Rua Padre Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050, consoante Contrato Nº 086/2021, com fulcro na Cláusula Décima Quarta, subitem 14.1, a) do referido instrumento contratual, bem como no art. 78, I, parágrafo único, art. 79, I,