DOE 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº145 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2025 13

Nº DO PROCESSO: 43022.006467/2025-84 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº126/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 126/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PARAMBU – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por sua Superintendente Adjunta de Rodovias – Respondendo (Portaria Nº 0441/2025), SRA. LARISSA AUGUSTO E SILVA, Matrícula Funcional: 300095-68 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PARAMBU – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.731.102/0001-26, com sede na Rua Santa Rosa, nº 02, Centro, CEP: 63.680-000, Parambu-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. RÔMULO MATEUS NORONHA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 05/02/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 29/07/2025: LARISSA AUGUSTO E SILVA Superintendente Adjunta de Rodovias da SOP – Respondendo (Portaria Nº 0441/2025) E RÔMULO MATEUS NORONHA Prefeito do Município de Parambu-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006736/2025-11 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2023

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 041/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE ,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.623.077/0001-67, com sede na Rua Antônio Oliveira Menezes, s/n, Centro, CEP: 62.500-000, Itapipoca-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, devidamente qualificado no instrumento originário, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 01/02/2026.; III - VALOR GLOBAL: 7.033.112,78 ( sete milhões, trinta e três mil, cento e doze reais e setenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 29/07/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FELIPE SOUZA PINHEIRO (Prefeito do Município de Itapipoca-CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.006293/2025-50 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº200/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 200/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada através de sua Superintendente Adjunta de Rodovias – Respondendo conforme a Portaria n° 0441/2025, engenheira Sra. Larissa Augusto e Silva, com matrícula funcional sob o n°: 300095-68 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE Várzea Alegre/CE, cujo o CNPJ : 07.539.273/0001-58 já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Flavio Salviano Lima Filho;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio a prorrogação, por mais 180(cento e oitenta) dias, findando em (07/02/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 29/07/2025: Larissa Augusto e Silva Superintendente Adjunta de Rodovias – Portaria n° 0441/2025 E Flavio Salviano Lima Filho - PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006746/2025-48 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº115/2021

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 115/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/000130, neste ato representada por sua Superintendente Adjunta de Rodovias – Respondendo (Portaria Nº 0441/2025), SRA. LARISSA AUGUSTO E SILVA, Matrícula Funcional: 300095-68, com endereço funcional na SOP/CE , e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARARIPE – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.539.934/0001-22, com sede na Rua Alexandre Arrais, nº 757, Centro, CEP: 63.170-000, Araripe-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ PAULINO PEREIRA, devidamente qualificado no instrumento de Aditivo anterior, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 05/02/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.121.268,98 ( um milhão, cento e vinte e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 28/07/2025; LARISSA AUGUSTO E SILVA Superintendente Adjunta de Rodovias da SOP – Respondendo) e JOSÉ PAULINO PEREIRA (Prefeito do Município de Araripe-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO

Nº DO PROCESSO: 43022.006285/2025-11 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº140/2021

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 140/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE . SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pela prefeita SRA. Giordanna Silva Braga Mano;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180(cento e oitenta) dias, findando em 13/02/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 28/07/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente de edificações da SOP Giordanna Silva Braga Mano Prefeita do Município de NOVA RUSSAS /CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

CORRIGENDA

No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVII - N.º 140, datado de 29 de julho de 2025, que publicou a CORRIGENDA DO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046/2024 – NUP: 43022.004896/2025-89 – IG: 1391334000, Onde se lê : “ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 046/2024 – NUP: 43022.006435/2025 – IG: 1391334000’; Leia-se : “ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 046/2024 – NUP: 43022.006435/2025 – 89 - IG: 1391334000’; Fortaleza, 31 de julho de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

CORRIGENDA

No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVII - N.º 137, datado de 24 de julho de 2025, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO N.º DO DOCUMENTO: 115/2025 – NUP: 43022.002239/2024-54, IG: 1333098000: Onde se lê : “ VI- VALOR GLOBAL: 6.657.554,27 (dezesseis milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos); Leia-se: “ VI- VALOR GLOBAL: 16.657.554,27 (dezesseis milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos); Fortaleza, 01 de agosto de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES