DOE 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº145 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2025
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº096/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO–VTE, URBANO E METROPOLITANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES desta Secretaria, relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 29 de julho de 2025. Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº096/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025
| NOME DO SERVIDOR | CARGO / FUNÇÃO | MATRÍCULA Nº | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| José Flávio Guedes | Agente de Administração | 125941-1-9 | A | 40 |
| Leonel Ferrer Bastos | Supervisor de Núcleo | 300001–5-3 | A | 40 |
| Francisco Murilo Filomeno Santiago | Supervisor de Núcleo | 300002-6-9 | A | 40 |
| Jacqueline Cavalcante de Alencar | Orientador de Célula | 300001-9-6 | A | 40 |
| Rita de Cássia Rodrigues da Silva | Assessor Técnico | 300001-8-8 | A | 40 |
| Bruna Dheingryd Farias Vasconcelos | Orientador de Célula | 300002-8-5 | A | 40 |
| Nara Thais Silva da Rocha Félix | Orientador de Célula | 300004-4-5 | A | 40 |
| Gean Carlos da Luz Nascimento | Assistente Técnico | 300004-6-3 | E | 40 |
| Gleuma de Freitas Sousa | Assistente Técnico | 300004-7-1 | A | 40 |
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2023
I – ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023; II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 31 (trinta e um) dias a partir de 01 de agosto de 2025, passando a vigorar até 31 de agosto 2025, nos termos previstos na Cláusula Sexta e demais legislações aplicáveis.; III - VALOR GLOBAL: Sem alteração; IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio Original não alteradas por este instrumento; V - DATA E ASSINANTES: 30 de junho de 2025; ADELINE DE ARAÚJO LOBÃO DA SILVA Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, e NILO ALVES JÚNIOR Diretor Executivo do Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento - IDESCO SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza , 30 de julho de 2025. Adeline de Araújo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº44/2024
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: MEER DO BRASIL INOVA SIMPLES (I. S.) ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 31/01/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Lucianna Auxi Teixeira Josino da Costa, Nagila Maria Pontes Silva Ricardo, Kamilla Barreto Silveira e Debora Hellen Almeida de Brito, Representantes legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 28 de julho de 2025.
Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº525/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001828/2024-36, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente ERMÍNIO DE SOUSA NASCIMENTO , matrícula nº 000869-1-6, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Filosofia, da referência “K” da Classe Adjunto para referência “L”, da mesma Classe, com vigência a partir de 04 de outubro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 21 de julho de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº526/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000884/2024-53, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente JOYCE MAZZA NUNES ARAGÃO** , matrícula nº 300218-9-4, lotada no Centro de Ciências da Saúde desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Enfermagem, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K”, da mesma Classe, com vigência a partir de 10 de maio de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 21 de julho de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº529/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000393/2025-93, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora MARTA MARIA ARAÚJO MOURA** , matrícula nº 0004081-9, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para 28, nesta Fundação, com vigência a partir de 12/10/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, 21 de julho de 2025.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA N°008/2025 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.002521/2024-71, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL ao servidor MARIA DERLANDIA DE ARAÚJO JANUÁRIO , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matrícula 300047.5.2, lotada no Departamento de Física, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM ENSINO DE FÍSICA, com eficácia a partir de 14 DE OUTUBRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 28 de fevereiro de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE