DOE 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº145 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2025 15

PORTARIA N°012/2025 - GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.002735/2024-48, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL ao servidor JOÃO ANTONIO DE ARAÚJO FILHO , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matrícula 300041.0.8, lotado no Colegiado do Curso de Ciências Biológicas do Campus de Campos Sales, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM DIVERSIDADE BIOLÓGICA E RECURSOS NATURAIS, com eficácia a partir de 06 DE NOVEMBRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 06 de março de 2025.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0474/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.001858/2023-42, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 02/04/2021, a docente CLAISA ANDREA FREITAS RABELO , matrícula nº 0068251-9, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0566/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00424178/2016, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor HUMBERTO MARINHO DE ALMEIDA , Professor Assistente, referência G, matrícula nº 0068041-9, lotado nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 18/08/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA 831/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.008962/2024-49, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente ANTONIO WHERBTY RIBEIRO NOGUEIRA , Professor Assistente, mat. nº 3000287-3, lotado na Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Sertão de Canindé - FECISC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2085/2025 O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP31032.004679/2025-29, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 11 de Julho de 2025, os SERVIDORES Sr. Carlos Heitor Sales Lima, Matrícula Nº 000766.1-9, Diretor da Divisão de Gestão de Transporte e Manutenção - DITRAN, como Fiscal Técnico e o Sr. Fernando Antônio Alves dos Santos, Matrícula: 008009-0, Pró-Reitor de Administraçãoda UECE - PROAD, como Gestor de contrato do Contrato nº 41/2025. FUNECE, em Fortaleza, 30 de julho de 2025.

Roberta Nunes

ASSESSORIA JURIDICA

PORTARIA Nº2334/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.007167/2025-14;31032.007730/2025-54;31032.007725/2025-41;31032.007709/2025-59;31032.007542/2025-26;31032.007659/202518;31032.007540/2025-37;31032.007627/2025-12;31032.007624/2025-71;31032.007544/2025-15;31032.007252/2025-82;31032.007162/202591;31032.006993/2025-46;31032.006991/2025-57;31032.006949/2025-36;31032.007620/2025-92;31032.007705/2025-71-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de agosto de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2334/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025