DOE 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁ|RIO OFICI|AL DO ESTADO|| SÉRIE 3|| ANO X|VII Nº145|| FORTA|LEZA, 05|DE AGOSTO DE 2025| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |NOME|CARGO/
FUNÇÃO|MATRÍCULA
CLASSE|PORTARIA|PERÍODO|ROTEIRO|DIÁRIAS
QUANT.|PASSAGENS
VALOR|TOTAL
TOTAL| |Luís Kelvin Araújo
dos Santos|Assistente
Condutor|10555
II|Portaria de Nº.
147/2025-DPR|01.08.2025 a
10.08.2025|Juazeiro do
Norte/Fortaleza|9,5|137,78|1.308,91
226,32
1.535,23|

PORTARIA Nº156/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos EMPREGADOS , relacionados no anexo único desta Portaria, que viajaram à cidade de Sobral-CE, conforme Portarias de Nº. 141 e 148/2025-DPR, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 31 de julho de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº156/2025-DPR, DE 31 DE JULHO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 028/METROFOR/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA ; OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades de vigilância da Linha Oeste da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, nas condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência; FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL R$5.182.462,68 (cinco milhões, cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto 061102 – Vigilância, Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho 2025; SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Claudius Regis Maia de Sousa pela empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº82/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, no uso das atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES José Auricélio Gois Lima, matrícula n° 000563-1-6; Carolina Braga Dias, matrícula n° 000648-1-5; Marcia Neves Veras, matrícula n° 000595-1-X; Valéria Campos de Almeida, matrícula n° 000531-1-2; Gisela Maria Prata Avelino Correia, matrícula n° 0005561-1; Eliê Regina Fedel Marques, matrícula n° 000686-1-6; Doriana Costa Rodrigues, matrícula n° 000612-1-2; Luciana Barreira de Vasconcelos, matrícula nº 000538-1-3; Caroline Bastos de Alencar Viana, matrícula n° 300007-9-X; Patrícia Jacaúna Barbosa, matrícula n° 300010-3-6; Diego Magalhães Coelho (Tenente PM), matrícula n° 843.958-5-4; Marcilio Oliveira Quixadá (Tenente PM), matrícula 300.305-9-1; para compor , sob a presidência do primeiro, a comissão responsável pela elaboração da nova Instrução Normativa relacionada aos procedimentos de Fiscalização Ambiental Estadual no âmbito do Sistema Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SIEMA). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 25 de julho de 2025. João Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DAS MULHERES

O(A) SECRETÁRIA DA MULHER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.347, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , VIVIANE MARINHO CORREIA LIMA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DAS MULHERES, a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS MULHERES, Fortaleza, 31 de julho de 2025. Lia Ferreira Gomes SECRETÁRIA DA MULHER

PORTARIA CC 0027/2025-SEM - O(A) SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.347 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR VIVIANE MARINHO CORREIA LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula dos Serviços de Proteção, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DAS MULHERES, Fortaleza, 31 de julho de 2025.

Lia Ferreira Gomes

SECRETÁRIA DA MULHER