DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº4473/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.057719/2025-37 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora REJANE VIANA FRANÇA ERCULANO , matrícula funcional nº493044-1-2, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar REJANE VIANA FRANÇA, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 09 de maio de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4474/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.059920/2025-59 do SUITE, considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora GERTRUDES ODETE FREIRE BEZERRA , matrícula funcional nº101849-1-6, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar GERTRUDES ODETE FREIRE BEZERRA DIÓGENES, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Zona - Fortaleza/CE, em 09 de julho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4484/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.061474/2025-42 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO BONAVIDES DE SOUZA , matrícula nº301618-31, Chefe da Unidade Técnica do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-CEREST, no período de 17 a 21 de agosto de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$1.673,91 (mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$836,96 (oitocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$2.882,84 (dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 143/2025-SEPLAG, datada de 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4486/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº NUP 24001.064654/2025-86 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor JOSÉ HIBISS FARIAS RIBEIRO , matrícula nº301.090-15, ocupante do cargo comissionado de Assistente Técnico, lotado na Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saúde-CESAU, no período de 17 a 21 de agosto de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/ DF, com o objetivo de participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta é um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$1.673,91 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$836,96 (oitocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$2.882,85 (dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº143/2025-SEPLAG, datada de 18 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº316/2025 AO CONTRATO 914/2022

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS, estabelecida na Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-794, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo-Financeiro da Unidade Hospitalar, SR. EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, inscrito no CPF sob o nº213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.055875/2025-63, resolve com fundamentos no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato :

Para nele designar o nome da Gestora do contrato, passando para: A Sra. Afonsina Pereira de Aquino, matrícula: 1087341-X, CPF: 202.830.243-72. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2025.

Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº328/2025 AOS CONVÊNIOS

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.061962/2025-50, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento aos instrumentos abaixo , conforme exemplificados:

Para neles alterar o nome do(a) Fiscal dos Convênios, passando para: A Sra. Mônica Souza Lima, CPF nº881.469.363-34, matrícula nº301506.1.9. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO