DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025 93

EXTRATO ADITAMENTO Nº384/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418642 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240030

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202418642, Pregão Eletrônico nº20240030, à prorrogação do prazo que passará até o dia 07/08/2026 junto a empresa SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 1; 634126 – DISPOSITIVO, 20CM X 30CM +/-2CM, RECEPTOR DE MATERIAL DRENADO POR FISTULA, ADESIVO, FLEXIVEL, DE LONGA DURACAO, CANAL PARA DRENAGEM, PLASTICO ... - Ampla Disputa; Marca: Coloplast; QUANT. HOMOLOGADOS: 160; VALOR UNIT: R$ 752,0000; ITEM: 2;634116 – DISPOSITIVO, RECEPTOR DE MATERIAL DRENADO POR FISTULA, ADESIVO, FLEXIVEL, LONGA DURACAO, CANAL PARA DRENAGEM, PLASTICO PROTETOR, GRADE DE DEM ... - Ampla Disputa; Marca: Coloplast; QUANT. HOMOLOGADOS: 160; VALOR UNIT: R$ 750,0000; ITEM: 3;735489 – DISPOSITIVO, TAMANHO 10CM X 15CM +/- 2CM, RECEPTOR DE MATERIAL DRENADO POR FISTULA, COM ADESIVO DE EXTREMA RESISTENCIA A EROSAO, FLEXIVEL DE ... - Ampla Disputa; Marca: Coloplast; QUANT. HOMOLOGADOS: 135; VALOR UNIT: R$ 750,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº392/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418686 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232041**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202418686, Pregão Eletrônico nº20232041, à prorrogação do prazo que passará até o dia 07/08/2026 junto a empresa MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 1; 1593768 - POLTRONA, HOSPITALAR PARA ACOMPANHANTE, RECLINAVEL, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 150 KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: MEDI SAÚDE ; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.162; VALOR UNIT: R$ 1.095,4900;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITAMENTO Nº410/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/12272 PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0140**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A ; III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A ; CNPJ sob o nº03.485.572/0001-04 -; face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº2025/12272, Pregão Eletrônico nº20250140 , para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A; ITEM 6;384222 - BESILATO DE ANLODIPINO, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO : EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – QUANT.:40.406.160; VALOR UNIT: R$0,0225; VALOR TOTAL: 909.138,60.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DO ADITIVO Nº2º AO TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº053/2023**

NUP: 24001.063086/2025-04

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº8.666/93; no Decreto Legislativo nº543, de 03 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações; OBJETO: Prorrogar , por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de agosto de 2025, o Termo de Cessão nº053/2023 , cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO 1(um) aparelho de Raio X Fixo para o Hospital e Maternidade Santa Isabel - HMSI de ARACOIABA/CE: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 03 de agosto de 2025; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:01/08/20025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Wellington Silva de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº622/2022 PROCESSO Nº24001.023093/2025-65 PRÉ-RESERVA 1370652000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº451/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº622/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PAULA E MARQUES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Praça Vereador Boaventura Moreira de Andrade, nº13, Setor Leste Vila Nova, Quadra 19A, lote 16, Goiânia/GO; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do artigo 65, e no inciso IV do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: suprimir e prorrogar o Contrato nº622/2022 , que tem como objeto serviço de fornecimento de licença não perpétua, incluindo instalação de forma ilimitada, treinamento, suporte técnico em regime 8h x 6 e atualizações. VIII – VALOR GLOBAL: R$30.000,00 (trinta mil reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de agosto de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 01/08/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO e KENIA DE PAULA MARQUES LIMA VERDE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº853/2024 PROCESSO Nº24001.043889/2025-34 PRÉ-RESERVA 1384730000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº347/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº853/2024 II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA (TRANSFERIDOR) E A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE (TRANSFERIDO). III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, nº2280, Fátima, Fortaleza/CE (TRANSFERIDO). IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ V – ENDEREÇO: Avenida Humberto Monte, nº2929, sala 514 sul, 5º andar, Pici, CEP 60440-593, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II, da Lei Federal nº8.663/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual nº19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: promover a transferência da titularidade do Contrato nº853/2024 , que tem como objeto os serviços em horas/ano, na Área de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 20.07.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Narcélio Atanazio Alves. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO