DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº900/2024 PROCESSO Nº24001.039126/2025-99 PRÉ-RESERVA 1381335000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº436/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº900/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE V – ENDEREÇO: Avenida Humberto Monte, nº2929, sala 514 sul, Pici, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº900/2024 , que tem como objeto serviço em horas/ano nas Área de Nutricionista. VIII – VALOR GLOBAL: R$83.860,00 (oitenta e três mil e oitocentos sessenta reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 16.07.2025 XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Antônia Carla Alves Lima Cândido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº973/2024 PROCESSO Nº24001.039066/2025-12 PRÉ-RESERVA 1380688000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº470/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº973/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: VIDEN PATOLOGIA LTDA V – ENDEREÇO: Av. Dom Luis, 300, Salas 830, 829, 905 e 728, Aldeota, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos Arts. 57, inciso II, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e o valor do Contrato 973/2024 , que tem como objeto Serviços de Laboratório para realização de Exames Histopatológicos para o HSJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada VIII – VALOR GLOBAL: R$334.123,90 (trezentos e trinta e quatro mil e cento e vinte e três reais e noventa centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 02 de agosto de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais XII– DATA: 31.07.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e FÁBIO GURGEL DO AMARAL PINHEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1025/2024 PROCESSO Nº24001.023449/2025-61 PRÉ-RESERVA 1388721000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº464/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1025/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 920, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107, na alínea “b”, inciso I, do art. 124 e art. 125, todos da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: acrescer e prorrogar o Contrato nº1025/2024 , que tem como objeto aquisição de material de consumo de laboratório (REAGENTE) para o LACEN Fortaleza e LACEN Regional em Juazeiro do Norte. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de agosto de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 01/08/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: ITALO JOSE MESQUITA CAVALCANTE e VALMIQUE DE OLIVEIRA GOMES FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1053/2024 PROCESSO Nº24001.054030/2025-51 PRÉ-RESERVA 1389541000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 473/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1053/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME ; V – ENDEREÇO: Rua Humberto Morona, nº 185, Cristo Rei, Curitiba/Paraná; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1053/2024 , que tem como objeto contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee), visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem). VIII – VALOR GLOBAL: R$9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de agosto de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 04/08/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Hugo Henrique Aurélio de Lima. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº08/2023 NUP 24001.053231/2025-31 PRÉ-RESERVA 1388680000**

I-Doc. Nº22/2025 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº08/2023 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERAМОВІМ/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178/2018; no Decreto Estadual nº28.841/2007; no Decreto Estadual nº32.810/2018 e demais legislação aplicável; III-OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº08/2023 , que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de (01) uma ambulância para o município de Quixeramobim/CE; IV-DA VIGÊNCIA: O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 04 de agosto de 2025 e findando em 31 de janeiro de 2026; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 31/07/2025; VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Cirilo Antonio Pimenta Lima. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO