DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00114

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA; PHARMA BAHIA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250243 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.103757/2024-98. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA; ITEM: 6; 11280620 - ALPROSTADIL, AMPOLA 1ML MANIPULADO, 500MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:: QUANT.: 2.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; PHARMA BAHIA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; - 1192950 - MANIPULADO, BIOTINA, CAPSULA, 10.000MCG, UNIDADE 1.0 CAPSULA obs: QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6800; ITEM: 3; - 1192970 - VITAMINA, B2 100MG, CAPSULA MANIPULADO, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs: QUANT.: 1.100; VALOR UNITÁRIO: R$0,6000; ITEM: 4; - 1193139 - L-CARNITINA, 100MG/ML, FRASCO 100ML MANIPULADO, UNIDADE 1.0 FRASCO obs: QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,9600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0243. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/18742

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA e NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20241375 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.063907/2025-02. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA: ITEM 3: 10571110 - SOLUCAO, DESINFETANTE DE ALTO NIVEL A BASE DE ACIDO PERACETICO, PARA USO EM ARTIGOS SEMI CRITICOS, COMPATIVEL COM METAIS, PLASTICOS, POLIMEROS, ACRILICOS, UNIDADE 1.0 LITRO- obs:. QUANT.: 8.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,0000. PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 385004 - DETERGENTE, ENZIMATICO, TENSOATIVO NAO IONICO + ENZIMAS, PH NEUTRO,ASSOCIADO A 3 ENZIMAS DO TIPO AMILASE,LIMPASE E PROTEASE, RECIPIENTE 1.0 LITRO- obs:..QUANT.: 7.875; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0300. NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP: ITEM 4: 10571110 - SOLUCAO, DESINFETANTE DE ALTO NIVEL A BASE DE ACIDO PERACETICO, PARA USO EM ARTIGOS SEMI CRITICOS, COMPATIVEL COM METAIS, PLASTICOS, POLIMEROS, ACRILICOS, UNIDADE 1.0 LITRO- obs:.QUANT.: 2.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,6700. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241375. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 742/2025 PROCESSO Nº24001.047830/2025-15 PRÉ-RESERVA 1385052000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - SESA/HGCC; CONTRATADA: MR HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 199.752,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE MS - 247 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 FONTE: TE - 17231 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.50091 00000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:28/07/2025; SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Jerônimo César do Monte Rosado. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 748/2025 PROCESSO Nº24001.032041/2025-80 PRÉ-RESERVA 1377056000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (TORNEIRA 5 VIAS – MANIFOLD) , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 87.890,00 (oitenta e sete mil oitocentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3 01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3. 01 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 28/07/2025; SIGNATÁRIOS: ANGELA ROCHA MAPURUNGA E FERNANDA NOGUEIRA MESSER.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 813/2025 PROCESSO Nº24001.002270/2025-70 PRÉ-RESERVA 1390061000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCC; CONTRATADA: TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação do SERVIÇO DE LAVANDERIA EXTERNA COM LOCAÇÃO, CONTROLE E PROCESSAMENTO DE ENXOVAL, E OFERECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$16.286.909,40 (dezesseis milhões duzentos e oitenta e seis mil novecentos e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE MS - 9854 24200194.10.302.171.2 0578.03.339039.1.6009200000.1 FONTE: TE - 2673 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/08/2025. SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Otavio Batista de Carvalho Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO