DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 840/2025 PROCESSO Nº24001.021138/2025-67 PRÉ-RESERVA 1382055000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: aquisição de FITA, HIPOALERGÊNICA, 5,0 CM X 10 M, MICROPOROSA , nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, para cumprimento de decisão judicial. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 42.501,00 (quarenta e dois mil quinhentos e um reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100 000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:30.07.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Gisvaldo Cavalcante Prado.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 864/2025 PROCESSO Nº24001.035742/2025-71 PRÉ-RESERVA 1383212000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de medicamentos EXTRATO DE CANNABIS SATIVA 200MG/ML 30ML (EXTRATO DE CANNABIS SATIVA PROMEDIOL) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 36.480,00 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:29/07/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 871/2025 PROCESSO Nº24001.044656/2025-59 PRÉ-RESERVA 1384992000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: ARQUIVAR FORTALEZA GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII c/c o art. 72, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de serviços de organização, tratamento técnico, guarda (custódia), higienização e gestão dos arquivos intermediário e permanente na quantidade de 50.000 (cinquenta mil) caixas arquivo (padrão universal – 14 cm x 36 cm x 24 cm) do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200 000.1 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 31/07/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e DANIEL ALVES DA LUZ.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 879/2025 PROCESSO Nº24001.054312/2025-58 PRÉ-RESERVA 1389351000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/ HIAS; CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de Material de Consumo – Água Mineral , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$84.457,50 (oitenta e quatro mil quatrocentos - e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01-CONSU MO-TE 09881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 - CONSUMO - FAE FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/08/2025. SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO e CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 881/2025 PROCESSO Nº24001.027458/2025-21 PRÉ-RESERVA 1373152000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos Serviços em hora/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de Médico Anestesiologista , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$12.468.199,38 (doze milhões quatrocentos e sessenta e oito mil cento e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.50 09100000.0;; 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.6009200000.1. ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01.08.2025 SIGNATÁRIOS: ÂNGELA ROCHA MAPURUNGA, HAMARILTON REIS SALES e EDICE BARROS LINS DE SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 886/2025 PROCESSO Nº24001.051285/2025-61 PRÉ-RESERVA 1388005000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/ HIAS; CONTRATADA: LA VIE MEDICAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato , nas condições estabelecidas no Termo de