DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025
98
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento de 20 Horas - Lei nº14.431/2009 | R$ 733,53 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% – art. 5º da Lei nº14.431/2009 | R$ 73,35 |
| Parcela Nominalmente Identificável do art. 7º, Inciso III e 12 da Lei nº14.431/2009 | R$ 162,38 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável VPNI – art. 3º da Lei nº15.567/2014 | R$ 193,86 |
| TOTAL | R$ 1.163,12 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº03903538/2002, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, à servidora ANTONIA MARIA DE LEMOS GIRÃO , CPF 194.386.643-00, que exerce a função de PROFESSOR classe INICIANTE I, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº07427115, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/01/2003, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 20 horas – Lei nº13.250/2002 | R$ 195,34 |
| Progressão Horizontal de 15% - art.43 da Lei nº9.826/1974 | R$ 29,30 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - art.1º da Lei nº11.072/1985 | R$ 358,19 |
| Gratificação Extraclasse de 20% - art. 12, §3º da Lei 12.066/1993 | R$ 39,07 |
| TOTAL | R$ 341,85 |
| A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento de 40 horas – Lei nº14.431/2009 R$ 408,46 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% - art.1º da Lei nº11.072/85 R$ 40,85 |
| Parcela Nominal Identificada (PNI) – Lei nº14.431/2009 R$ 77,12 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada(VPNI)– art. 3º da Lei nº15.567/2014 R$ 105,28 |
| TOTAL R$ 631,71 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE *** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02880777/2004, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1°, inciso III, alínea “a” e §2°, §3° e §5° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº20/1998, a servidora SEVERINA CIPRIANO , CPF 115.648.223-20, que exerce a função de PROFESSOR ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº0688061-4, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/04/2005, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 20 horas - Lei Estadual nº13.512/2004 | 474,59 |
| Progressão Horizontal - 20% - art.43 da Lei Estadual nº9.826/1974 | 94,92 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe - 40% - art.62, V da Lei Estadual nº10.884/1984 c/c art. 1° da Lei Estadual nº11.072/1985 | 189,83 |
| Gratificação de Incentivo Profissional - 20% - art. 32 da Lei Estadual nº12.066/1993 | 94,92 |
| TOTAL | 854,26 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02878454/2004, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1°, inciso III, alínea “a” e §2°, §3° e §5° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº20/1998, a servidora LUCIMAR HOLANDA LIMA VERDE , CPF 060.419.063-87, que exerce a função de PROFESSOR ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº0628571-6, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/04/2005, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 20 horas - Lei Estadual nº13.512/2004 | 474,59 |
| Progressão Horizontal - 20% - art.43 da Lei Estadual nº9.826/1974 | 94,92 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe - 40% - art.62, V da Lei Estadual nº10.884/1984 c/c art. 1° da Lei Estadual nº11.072/1985 | 189,83 |
| Gratificação de Incentivo Profissional - 20% - art. 32 da Lei Estadual nº12.066/1993 | 94,92 |
| Gratificação de Extraclasse - 20% - art. 12, §3° da Lei Estadual nº12.066/1993 | 94,92 |
| TOTAL | 949,18 |
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 20 horas - Lei Estadual Nº14.431/2009 | 891,61 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe - 10% - art. 5° da Lei Estadual Nº14.431/2009 | 89,16 |
| Parcela Nominalmente Identificável - art. 7°, III e 12° da Lei Estadual Nº14.431/2009 | 255,42 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI - art. 3° da Lei Nº15.567/2014 | 247,24 |
| TOTAL | 1.483,43 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE