DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025
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EIXO 2: MAIS SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO CEARÁ
Garantir o atendimento integral e integrado da gestante e da criança de 0 a 6 anos, a fim de reduzir a morbimortalidade materna e infantil.
| METAS | AÇÕES | RESPONSÁVEL | PRAZO 2023-2026 |
PRAZO 2027-2030 |
PRAZO 2031-2033 |
|---|---|---|---|---|---|
| Meta 4: Reduzir a gravidez na adolescência na faixa etária de 10 a 19 |
Apoiar as Regiões de Saúde e, consequentemente, às Áreas Descentralizadas de Saúde (ADS) no fortalecimento das ações e estratégias desenvolvidas pelo Programa Saúde na Escola (PSE) para prevenção da gravidez na adolescência; |
SESA (SEADE/SEAPS) Parceiros: SMS/COSEMS/SEVIG/SEDUC/SPS |
X | X | X |
| anos de 13,8% em 2021 para 10,48% em 2033. |
Monitorar e Avaliar o Programa Saúde na Escola (PSE) para prevenção da gravidez na adolescência por meio do Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB); |
SESA (SEADE/SEAPS) Parceiros: SMS/COSEMS/SEVIG/SEDUC/SPS |
X | X | X |
| Apoiar projetos e ações intersetoriais (em desenvolvimento ou que serão implementados) nos 184 municípios do estado voltados para a prevenção da gravidez na adolescência. |
SESA (SEADE/SEAPS) Parceiros: SMS/COSEMS/SEVIG/SEDUC/SPS |
X | X | X |
EIXO 2: MAIS SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO CEARÁ
Garantir o atendimento integral e integrado da gestante e da criança de 0 a 6 anos, a fim de reduzir a morbimortalidade materna e infantil.
| METAS | AÇÕES | RESPONSÁVEL | PRAZO 2023-2026 |
PRAZO 2027-2030 |
PRAZO 2031-2033 |
|---|---|---|---|---|---|
| Meta 5: Garantir o aumento de 15% ao ano nas notificações de violência |
Qualificar os colaboradores das unidades notificadoras para identificar as crianças vítimas de violência e encaminhá-los para rede de proteção através do conselho tutelar; |
SESA (SEADE/SEAPS) Parceiros: SEVIG/ COVEP/SMS/ COSEMS/CESAU/ SEDUC/SPS |
X | X | X |
| interpessoal/autoprovocada em crianças de 0 a 4 anos. |
Monitorar quadrimestral das notificações de violência interpessoal / autoprovocada em crianças de 0 a 4 anos pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN); |
SESA (SEADE/SEAPS) Parceiros: SEVIG/ COVEP/SMS/ COSEMS/CESAU/ SEDUC/SPS |
X | X | X |
| Ampliar a notificação das violências contra a criança; | SESA (SEADE/SEAPS) Parceiros: SEVIG/ COVEP/SMS/ COSEMS/CESAU/ SEDUC/SPS |
X | X | X | |
| Incluir as gestantes do Cartão Mais Infância ainda no primeiro trimestre degestação. |
SESA (SEADE/SEAPS) Parceiros: SEVIG/ COVEP/SMS/ COSEMS/CESAU/ SEDUC/SPS |
X | X | X |
EIXO 2: MAIS SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO CEARÁ
Garantir o atendimento integral e integrado da gestante e da criança de 0 a 6 anos, a fim de reduzir a morbimortalidade materna e infantil.
| METAS | AÇÕES | RESPONSÁVEL | PRAZO 2023-2026 |
PRAZO 2027-2030 |
PRAZO 2031-2033 |
|---|---|---|---|---|---|
| Meta 6: Garantir 100% das vacinas selecionadas com |
Intensificar as atividades de vacinação, oportunizando a atualização da situação vacinal das crianças; |
SESA (SEADE/SEAPS) Parceiros: SMS/ COSEMS/SEDUC/CESAU E CMDCA |
X | X | X |
| cobertura vacinal de 95% de crianças menores de 1 ano de idade – Pentavalente |
Articular junto à secretaria de Educação para o apoio das ações em âmbito escolar, considerando a programação das campanhas e estratégias de vacinação anuais; |
SESA (SEADE/SEAPS) Parceiros: SMS/ COSEMS/SEDUC/CESAU E CMDCA |
X | X | X |
(3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), |
Promover a comunicação com a comunidade, especialmente aquelas de difícil acesso, de alto risco; e as experiências exitosas quanto à cobertura vacinal. |
SESA (SEADE/SEAPS) Parceiros: SMS/ COSEMS/SEDUC/CESAU E CMDCA |
X | ||
| Poliomielite (3ª dose) - e para crianças de 1 ano de idade |
Articular com os atores e parceiros estratégicos que podem ter atuação importante para a execução das ações de vacinação; |
SESA (SEADE/SEAPS) Parceiros: SMS/ COSEMS/SEDUC/CESAU E CMDCA |
X | X | X |
| – Tríplice viral (1ª dose). | Assegurar o apoio técnico e logístico da cadeia de frio; | SESA (SEADE/SEAPS) Parceiros: SMS/ COSEMS/SEDUC/CESAU E CMDCA |
X | X | X |
| Monitorar os indicadores de vacinação em crianças. | SESA (SEADE/SEAPS) Parceiros: SMS/ COSEMS/SEDUC/CESAU E CMDCA |
X | X | X |
EIXO 2: MAIS SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO CEARÁ
Garantir o atendimento integral e integrado da gestante e da criança de 0 a 6 anos, a fim de reduzir a morbimortalidade materna e infantil.
| METAS | AÇÕES | RESPONSÁVEL | PRAZO 2023-2026 |
PRAZO 2027-2030 |
PRAZO 2031-2033 |
|---|---|---|---|---|---|
| Meta 7:Ampliar em 80% o número de equipamentos |
Criar Núcleos Especializados para o Atendimento de crianças com TEA | SESA Parceiros: SPS / Programa Mais Infância Ceará. |
X | X | X |
| de saúde para atendimento às crianças (0-6 anos) com Transtorno do Espectro Autista – TEA. |
Solicitar junto ao Ministério da Saúde-MS, ampliação do número de CER com a modalidade intelectual; Ampliar a capacidade técnica de atendimento dos NEP para crianças com TEA; |
SESA Parceiros: SPS / Programa Mais Infância Ceará. SESA Parceiros: SPS / Programa Mais Infância Ceará. |
X X |
X X |
X |
| Qualificar constantemente os profissionais dos NEPs e CERs para o atendimento em TEA; |
SESA Parceiros: SPS / Programa Mais Infância Ceará. |
X | X | X | |
| Incentivar a contratualização dos serviços com entidades filantrópicas e públicas municipais,a fim de ampliar os atendimentospara TEA. |
SESA Parceiros: SPS / Programa Mais Infância Ceará. |
X | X | X |
EIXO 2: MAIS SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO CEARÁ
Garantir o atendimento integral e integrado da gestante e da criança de 0 a 6 anos, a fim de reduzir a morbimortalidade materna e infantil.
| METAS | AÇÕES | RESPONSÁVEL | PRAZO 2023-2026 |
PRAZO 2027-2030 |
PRAZO 2031-2033 |
|---|---|---|---|---|---|
| Meta 8:Promover 85% de | Implementar programas de prevenção e promoção de saúde oral nas escolas, inseridos | SESA (SEADE/SEAPS) Parceiros: SMS/ | X | X | X |
| ação coletiva de escovação |
às ações territoriais do Programa Saúde na Escola (PSE) | SEVIG/COSEMS/CESAU/SEDUC | |||
| dental supervisionada em menores de 5 anos |
Estimular e capacitar para ações de escovações supervisionadas nas escolas regularmente | SESA (SEADE/SEAPS) Parceiros: SMS/ SEVIG/COSEMS/CESAU/SEDUC |
X | X | X |
| matriculados em escolas com adesão ao Programa Saúde na Escola- PSE. |
Realizar exames odontológicos regulares em escolas para identificar precocemente problemas bucais Distribuir os kits de higiene bucal, incluindo escovas e pastas de dentes, para os escolares atendidos pelo PSE |
SESA (SEADE/SEAPS) Parceiros: SMS/ SEVIG/COSEMS/CESAU/SEDUC SESA (SEADE/SEAPS) Parceiros: SMS/ SEVIG/COSEMS/CESAU/SEDUC |
X X |
X X |
X X |
| Criar programas intersetoriais de Capacitação de professores para abordagem da saúde bucal em sala de aula |
SESA (SEADE/SEAPS) Parceiros: SMS/ SEVIG/COSEMS/CESAU/SEDUC |
X | X | X | |
| Estimular a integração entre atenção básica e o setor de educação nos municípios para a aprendizagem em saúde bucal. |
SESA (SEADE/SEAPS) Parceiros: SMS/ SEVIG/COSEMS/CESAU/SEDUC |
X | X | X | |
| Apoiar a criação de cartilhas e material educativo que incentivem hábitos saudáveis e tornem a aprendizagem em saúde bucal mais atrativa, para serem distribuídos aos escolares epais. |
SESA (SEADE/SEAPS) Parceiros: SMS/ SEVIG/COSEMS/CESAU/SEDUC |
X | X | X |
EIXO 3: PROTEGER PARA DESENVOLVER AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS NAS DIFERENTES INFÂNCIAS DO CEARÁ Garantir os direitos e a proteção da criança e sua família através da rede socioassistencial e a rede de garantias de direitos, considerando os diferentes contextos e as múltiplas infâncias.
| METAS | AÇÕES | RESPONSÁVEL | PRAZO 2023-2026 |
PRAZO 2027-2030 |
PRAZO 2031-2033 |
|---|---|---|---|---|---|
| Meta 1: Reduzir em | Fortalecer o programa de transferência de renda para famílias com crianças de até 6 anos – Cartão | SPS / SDA / SEDET / | X | X | X |
| 50% a extrema pobreza |
Mais Infância Ceará- CMIC atendendo progressivamente as famílias que estão no perfil do programa. | IPECE/SINE-IDT/ SDE | |||
| infantil até 2033, de 12,9% para 6,45%. |
Estimular o empreendedorismo junto às mulheres das famílias do Cartão Mais Infância Ceará – CMIC. | SPS / SDA / SEDET / IPECE/SINE-IDT/ SDE |
X | X | X |
| Garantir acesso a linhas de crédito especiais para famílias em extrema pobreza | SPS / SDA / SEDET / IPECE/SINE-IDT/ SDE |
X | X | X | |
| Promover geração de renda e a empregabilidade materna através da vinculação nas cadeias produtivas rurais |
SPS / SDA / SEDET / IPECE/SINE-IDT/ SDE |
X | X | X | |
| Avaliar o potencial econômico e mercadológico local para direcionar as estratégias de inclusão produtiva | SPS / SDA / SEDET / IPECE/SINE-IDT/ SDE. |
X | X | X | |
| Articular com a secretaria de desenvolvimento econômico, sine/IDT, SDA e demais atores para planejamento e implantação de estratégias de inclusão produtiva das famílias |
SPS / SDA / SEDET / IPECE/SINE-IDT/ SDE. |
X | X | X | |
| Promover qualificação profissional que atenda às peculiaridades das famílias em extrema pobreza. | SPS / SDA / SEDET / IPECE/SINE-IDT/ SDE. |
X | X | X | |
| Garantir acesso às políticas públicas (programa, projetos, serviços, etc) com ênfase em grupos vulneráveis. |
SPS / SDA / SEDET / IPECE/SINE-IDT/ SDE. |
X | X | X |