DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

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ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.777, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 198/2024

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 01 - Área 02, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário localizado no município de Jijoca de Jericoacoara, situado na Rua Santa Catarina, lado par, perfazendo uma área total de 571,95m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.679.979,70 m. e E 338.248,77 m., deste, segue com azimute de 171°48’52” e distância de 10,20 m., confrontando neste trecho com Rua Santa Catarina, até o vértice P2, de coordenadas N 9.679.969,60 m. e E 338.250,23 m.; deste, segue com azimute de 258°33’42” e distância de 52,19 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, que faz frente para a Rua Santa Catarina, até o vértice P3, de coordenadas N 9.679.959,25 m. e E 338.199,07 m.; deste, segue com azimute de 352°00’26” e distância de 11,76 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.679.970,90 m. e E 338.197,44 m.; deste, segue com azimute de 80°16’05” e distância de 52,09 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, que faz frente para a Rua Santa Catarina, até o vértice P1, de coordenadas N 9.679.979,70 m. e E 338.248,77 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM tendo como o Datum o SIRGAS 2000.

Ao Norte (lado esquerdo) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, que faz frente para a Rua Santa Catarina, medindo 52,09m. Ao Sul (lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, que faz frente para a Rua Santa Catarina, medindo 52,19m. Ao Leste (frente) – Com Rua Santa Catarina, medindo 10,20m.

Ao Oeste (fundos) – Com Terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 11,76m.

ANEXO IV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.777, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO V A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.777, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 199/2024

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 02, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário localizado no município de Jijoca de Jericoacoara, situado na Rua SDO 85, distando 29,74m para a esquina mais próxima Rua SDO 21, perfazendo uma área total de 728,09m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.680.008,38 m. e E 339.131,73 m., deste, segue com azimute de 102°02’36” e distância de 7,72 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, que faz frente para a Rua SDO 21, até o vértice P2, de coordenadas N 9.680.006,77 m. e E 339.139,28 m.; deste, segue com azimute de 101°56’22” e distância de 9,82 m., até o vértice P3, de coordenadas N 9.680.004,74 m. e E 339.148,89 m.; deste, segue com azimute de 102°04’33” e distância de 9,74 m., até o vértice P4, de coordenadas N 9.680.002,70 m. e E 339.158,41 m.; deste, segue com azimute de 100°20’05” e distância de 2,57 m., até o vértice P5, de coordenadas N 9.680.002,24 m. e E 339.160,94 m.; deste, segue com azimute de 180°36’56” e distância de 6,42 m., confrontando neste trecho com Rua SDO 85, até o vértice P6, de coordenadas N 9.679.995,81 m.