DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025 51

e E 339.160,87 m.; deste, segue com azimute de 181°00’10” e distância de 11,49 m., até o vértice P7, de coordenadas N 9.679.984,33 m. e E 339.160,67 m.; deste, segue com azimute de 180°00’00” e distância de 4,25 m., até o vértice P8, de coordenadas N 9.679.980,07 m. e E 339.160,67 m.; deste, segue com azimute de 270°38’18” e distância de 28,94 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P9, de coordenadas N 9.679.980,40 m. e E 339.131,73 m.; deste, segue com azimute de 0°00’00” e distância de 27,98 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, que faz frente para a Rua SDO 85, até o vértice P1, de coordenadas N 9.680.008,38 m. e E 339.131,73 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM tendo como o Datum o SIRGAS 2000. Ao Norte (lado esquerdo) – Com Terreno de propriedade de Desconhecido, que faz frente para a Rua SDO 21, medindo 29,85m. Ao Sul (lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, que faz frente para a Rua SDO 85, medindo 28,94m. Ao Leste (frente) – Com Rua SDO 85, medindo 22,16m.

Ao Oeste (fundos) – Com Terreno de propriedade de Desconhecido, que faz frente para a Rua SDO 85, medindo 27,98m.

ANEXO VI A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.777, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO VII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.777, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 200/2024

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 03, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário localizado no município de Jijoca de Jericoacoara, situado na Rua Marçal de Sousa, distando 28,73m para a esquina mais próxima Rua Raimundo Miguel, perfazendo uma área total de 272,11m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.678.904,15 m. e E 340.527,11 m., deste, segue com azimute de 144°10’53” e distância de 5,00 m., confrontando neste trecho com Rua Marçal de Sousa , até o vértice P2, de coordenadas N 9.678.900,09 m. e E 340.530,04 m.; deste, segue com azimute de 169°09’39” e distância de 4,15 m., , até o vértice P3, de coordenadas N 9.678.896,02 m. e E 340.530,82 m.; deste, segue com azimute de 164°44’10” e distância de 3,38 m., até o vértice P4, de coordenadas N 9.678.892,75 m. e E 340.531,71 m.; deste, segue com azimute de 173°06’32” e distância de 8,56 m., até o vértice P5, de coordenadas N 9.678.884,25 m. e E 340.532,74 m.; deste, segue com azimute de 269°44’35” e distância de 17,69 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P6, de coordenadas N 9.678.884,17 m. e E 340.515,04 m.; deste, segue com azimute de 350°47’02” e distância de 10,08 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P7, de coordenadas N 9.678.894,12 m. e E 340.513,43 m.; deste, segue com azimute de 54°33’13” e distância de 3,86 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P8, de coordenadas N 9.678.896,36 m. e E 340.516,57 m.; deste, segue com azimute de 53°45’54” e distância de 11,71 m., até o vértice P9, de coordenadas N 9.678.903,28 m. e E 340.526,02 m.; deste, segue com azimute de 51°23’06” e distância de 1,40 m., até o vértice P1, de coordenadas N 9.678.904,15 m. e E 340.527,11 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro.Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM tendo como o Datum o SIRGAS 2000.

Ao Norte (lado esquerdo) – Com Terreno de propriedade de Desconhecido, que faz frente para a Rua Marçal de Sousa, medindo 16,97m. Ao Sul (lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, que faz frente para a Rua Marçal de Sousa, medindo 17,69m. Ao Leste (frente) – Com Rua Marçal de Sousa, medindo 21,09m.

Ao Oeste (fundos) – Com Terreno de propriedade de Desconhecido, que faz frente para a Rua Marçal de Sousa, medindo 10,08m.