DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

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ANEXO VIII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.777, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO IX A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.777, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 201/2024

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário localizado no município de Jijoca de Jericoacoara, situado na Avenida Herrera Gimenez, lado impar, distando 246,59m para a esquina mais próxima Rua Córrego da Forquilha 7, perfazendo uma área total de 15.745,14m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.680.223,11 m. e E 334.096,83 m., deste, segue com azimute de 111°18’38” e distância de 11,94 m., confrontando neste trecho com Avenida Herrera Gimenez, até o vértice P2, de coordenadas N 9.680.218,77 m. e E 334.107,95 m.; deste, segue com azimute de 121°49’39” e distância de 5,20 m., até o vértice P3, de coordenadas N 9.680.216,03 m. e E 334.112,37 m.; deste, segue com azimute de 123°39’54” e distância de 10,05 m., até o vértice P4, de coordenadas N 9.680.210,46 m. e E 334.120,74 m.; deste, segue com azimute de 134°31’27” e distância de 23,43 m., até o vértice P5, de coordenadas N 9.680.194,03 m. e E 334.137,44 m.; deste, segue com azimute de 136°03’29” e distância de 38,33 m., até o vértice P6, de coordenadas N 9.680.166,43 m. e E 334.164,04 m.; deste, segue com azimute de 136°24’36” e distância de 40,56 m., até o vértice P7, de coordenadas N 9.680.137,05 m. e E 334.192,01 m.; deste, segue com azimute de 263°32’14” e distância de 194,62 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P8, de coordenadas N 9.680.115,14 m. e E 333.998,62 m.; deste, segue com azimute de 350°04’02” e distância de 102,29 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P9, de coordenadas N 9.680.215,90 m. e E 333.980,98 m.; deste, segue com azimute de 86°26’34” e distância de 57,97 m., confrontando neste trecho com Avenida Herrera Gimenez, até o vértice P10, de coordenadas N 9.680.219,50 m. e E 334.038,84 m.; deste, segue com azimute de 86°19’43” e distância de 49,05 m., até o vértice P11, de coordenadas N 9.680.222,64 m. e E 334.087,79 m.; deste, segue com azimute de 87°00’42” e distância de 9,05 m., até o vértice P1, de coordenadas N 9.680.223,11 m. e E 334.096,83 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM tendo como o Datum o SIRGAS 2000.

Ao Norte (lado esquerdo) – Com Avenida Herrera Gimenez, medindo 116,07m. Ao Sul (lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 194,62m. Ao Leste (frente) – Com Avenida Herrera Gimenez, medindo 129,51m. Ao Oeste (fundos) – Com Terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 102,29m.