DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

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OUTROS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 05/2025-PQ-SEINFRA – A Agente de Contratação do Município de General Sampaio, através do presente vem Retificar o Resultado do Julgamento da Documentação de Pré-Qualificação, No 05/2025-PQ-SEINFRA, Processo Nº 05/2025-PQ-SEINFRA, cujo OBJETO é a Pré-Qualificação de Empresas interessadas, em participar de licitação futura, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objetivo será a Locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos do município de General Sampaio. O Resultado do Julgamento do refrido processo disposto na Ata de Julgamento (fls. 3447 E 3448), bem como no aviso veiculado fl. 3348, passa a vigorar com a seguinte redação: A Secretaria de Infraestrutura, comunica aos interessados o Resultado da Pre-Qualificação: foram PreQualificadas as Empresas: 01- ECOPRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 02- FELIPE HENRIQUE SILVA – FELIPE CONSTRUÇÕES, 03COMPACTA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, 04- REAL SERVIÇOS LTDA, 05- COMAR-CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA, 06- F. AIRTON VICTOR ME, 07- NAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, 08- VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI, 09- PROJET CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME, 10- A.S.A.L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, 11- JG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 12- AL LOCAÇÕES LTDA, 13- V E V EMPREENDIMENTOS LTDA, 14- M. DA S. INACIO LTDA - MK, 15- DB EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA, 16- B.L ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, 17- FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL, 18-HCR SERVIÇOS LTDA, 19-CMV SERVIÇOS LTDA, 20- EF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 21- ABREU CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA e 22- DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação RETIFICADA, se encontra disponível nos Sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br, maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. Fica aberto o prazo recursal, previsto no edital. General Sampaio-CE, 06 de Agosto de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração torna público o Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 005/2025-DIV: ATA Nº 202507030004 – Valor global: R$ 48.600,00 – CONTRATADA: SOLUTION TECHNOLOGIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de lima carneiro; ATA Nº 202507030002 – Valor global: R$ 529.755,60 – CONTRATADA: T DE A AQUINO, através de seu representante legal, o Sr. Thiago de Alencar Aquino; ATA Nº 202507030003 – Valor global: R$ 36.499,68 – CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, através de seus representantes legal, o Sr. Felipe Gonçalves Matsunaga e Sr. Daniel Franco Camaroto Pinheiro; ATA Nº 202507030005 – Valor global: R$ 271.326,36 – CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, através de seu representante legal, o Sr. Joao Paulo Estevam; ATA Nº 202507030001 – Valor global: R$ 165.999,96 – CONTRATADA: CONECTA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, através de seus representantes legal, o Sr. Antônio Reginaldo Pereira Fideles. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado, com interligação por meio de fibra óptica, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, bem como o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, destinado ao atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Quixadá-ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data das assinaturas da Ata de Registro de Preço: 04, 07,17,29 de julho e 05 de agosto 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DE JIJOCA DE JERICOACOARA – ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.28.04 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquina pesada com e sem motorista/operador, com quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada e combustível por conta da contratante, destinado a atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural – SAAER de Jijoca de Jeriocoacoara/CE. A Autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural – SAAER, do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, torna pública a seguinte ERRATA ao Aviso de Licitação N.º 2025.07.28.04, na forma subjetiva, referente ao processo de seleção de empresas compatível com o objeto previsto no certame. CONSIDERANDO a existência de inconsistência na descrição da data de recebimento dos documentos, esclarece que: CORREÇÃO DE DESCRIÇÃO: ONDE SE LÊ: “Período de Recebimento de Documentos: 07 de Agosto a 20 de Agosto de 2025”. LEIA-SE: “Período de Recebimento de Documentos: 07 de Agosto a 21 de Agosto de 2025” A correção aplica-se somente ao “Aviso de Licitação”. Esclarece-se que tais ajustes não acarretam qualquer prejuízo ao procedimento de pregão eletrônico. A análise de propostas de preços ocorrerá oportunamente em sessão pública no dia 21/08. Jijoca de Jericoacoara-CE, 07 de Agosto de 2025. Francisco Rômulo Soares da Mota – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Revogação - Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-07.31.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviços de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica, para atender as necessidades dos prédios públicos das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Maria Evânia Santos Basílio, Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação da Concorrência Eletrônica acima numerado, neste caso, mais especificamente devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações do município, onde são instruídos os processos eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no Art. 55, Inciso II, Alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, para assim atender ao princípio da legalidade, da publicidade, da igualdade, da competitividade e do interesse público. Maria Evânia Santos Basílio - Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral - Prefeitura de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Revogação - Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-07.16.1/2025-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de poços tubulares profundos, com localização em diversas localidades do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação da Concorrência Eletrônica acima numerado, neste caso, mais especificamente devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações do município, onde são instruídos os processos eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no Art. 55, Inciso II, Alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, para assim atender ao princípio da legalidade, da publicidade, da igualdade, da competitividade e do interesse público. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Prefeitura de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2025. Nº PROCESSO: PMF – 07.08.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM/ROTA. OBJETO : LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 11/08/2025 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM. BR. DA SESSÃO: 11/09/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. FRECHEIRINHA/CE, 08 DE AGOSTO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO