DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

278 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2025. Nº PROCESSO: PMF – 07.08.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM/ROTA. OBJETO : LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 11/08/2025 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM. BR. DA SESSÃO: 11/09/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. FRECHEIRINHA/CE, 08 DE AGOSTO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025073001-CP - A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 AS 09:00 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025073001-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 26 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.** O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, NO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 06 DE AGOSTO DE 2025. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.08.07.1. O Secretário de Administração de Juazeiro do Norte do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.07.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de Registradores Eletrônicos de Ponto (REP) para registro dos Servidores Públicos do Município, em conformidade com o disposto na Portaria 671/2021 do MTP - Ministério do Trabalho e Previdência, implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para controle de frequência, documentos, recadastramento, prova de vida, comunicação e financeiro dos servidores para atender as necessidades de diversas Unidades Gestoras do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de agosto de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@ juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 7 de agosto de 2025. Francisco Hélio Alves da Silva - Ordenador de Despesas do Secretaria Municipal de Administração.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retificação – Pregão Eletrônico n° 2025.07.29.1.** O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica RETIFICADO o cadastramento do modo de disputa na plataforma eletrônica, que será Aberto e fechado conforme item 9.6 do Edital convocatório. Que será realizado, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.29.1, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Confecção de Fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias, por meio da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/ CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com nova data de abertura marcada para o dia 26 de agosto de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 7 de agosto de 2025. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025061601-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/ CE. VENCEDOR : NX EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 33.782.002/0001-39 COM O VALOR TOTAL DE R$ 127.829,92 (CENTO E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/CE, 07 DE AGOSTO DE 2025. JOÃO PAULO FERNANDES LEITE – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE INFORMA AOS INTERESSADOS SOBRE O EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 17/2025 . PROCEDIMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DAS EMPRESAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2025 . BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO A PARTIR DO DIA 11/08/2025 ATÉ O DIA 26/08/2025, DENTRO DO HORÁRIO (08H00MIN ÀS 12:00MIN) NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOCALIZADO NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA-CE, OU PELO E-MAIL [email protected] DENTRO DO HORÁRIO (08H00MIN ÀS 12:00MIN). O EDITAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL NO PNCP, NO SITE DO MUNICÍPIO E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE. FRECHEIRINHA/CE, 07 DE AGOSTO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Republicação da Concorrência Eletrônica N° CE 02/2025-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 02/2025-SEUMA, que tem como objeto contratação de Empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana E nos distritos do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 25/08/2025. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min dia 25/08/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Valfrido de Paulo Fontenele - Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal de Tianguá, 06 de agosto de 2025.