DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0707.11/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO A REPUBLICAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0707.11/2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIAL, COMPREENDENDO A COBERTURA DE EVENTOS, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS E CAMPANHAS E O GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. DATA DE ABERTURA: 25 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 10:00H . O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DO TCE-CE: WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV. BR, PORTAL DE COMPRAS: WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: WWW.ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES. ACARAPE/CE, 07 DE AGOSTO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.06.01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA YC SHOWS LTDA . OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA YRLAN COSTA PARA APRESENTARSE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 149º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 49ª VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VALOR DO SHOW: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 15 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E CLEBER JONES NUNES FELIX SIMÕES. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 06 DE AGOSTO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços, Documentação de Habilitação e Continuidade do Certame. O Município de Umari/CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços Final (adequada) da empresa Lexon Serviços & Construtora EMP., Incorporadora, Transp., Assessoria & Consultoria Adm. LTDA, CNPJ n° 07.191.777/0001-20, encontrando-se classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório e do projeto básico referente a Concorrência Eletrônica n° 2025.05.21.1. A referida empresa também se encontra regularmente habilitada, por cumprimento aos regramentos e requisitos do Edital, no que se refere aos documentos de habilitação. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 11 de agosto de 2025 (segunda-feira), às 15h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 06 de agosto de 2025. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07.001/2025. O Secretário de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Adiada para o dia 25 de agosto de 2025, ás 09h, tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.compras.gov.br, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 07.001/2025, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando a futura e eventual contratação dos serviços de execução das ações macro assistenciais prioritárias no âmbito do suas, a serem desenvolvidos no Município de Guaiúba - Ceará. O novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes). Paulo Cesar Farias Lima - Secretário de Assistência Social.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Cultura e Juventude - Aviso de Pregão Eletrônico N° 10.001/2025 - PE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Cultura e Juventude, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.001/2025 - PE, objeto a seleção de empresa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, materiais de manutenção, itens de caracterização cênica, materiais de artes visuais e equipamentos para práticas corporais, com a finalidade de equipar as Oficinas de Arte do CEARC, vinculadas à Secretaria de Cultura e Juventude de Guaiúba. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www. Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 25 de agosto de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Francisco Eudes da Silva Barreto - Secretário de Cultura e Juventude, 06 de agosto de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0508.01.2025-SEDUC. O(A) Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0508.01.2025-SEDUC. Objeto: Contratação dos serviços de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Deputado Francisco Andrade Teófilo Girão, Tancredo de Almeida Neves, sob responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova, conforme Projeto Básico. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.moradanova.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Av. Manoel Castro, Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova - Ceará. Morada Nova/CE, 08 de agosto de 2025. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 05.08.01/2025-SESA. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morada Nova-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço por Lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 21 de agosto de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, realizará Pregão Eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https:// compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras - Aviso de Licitação - Pregão Nº 007.25-PE-SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10:00, do dia 25 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 007.25-PE-SAAE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a perfuração de poço artesiano tubular profundo, incluindo a realização de estudos hidrogeológicos e geofísicos, prévios, bem como o fornecimento de materiais, equipamentos e Mão de obra especializada para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ipueiras- CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: 88 99678-3908 - ou no endereço: Rua Camaral Rodrigues Moreira nº 136. Ipueiras/ CE, 08 de agosto de 2025. Jose Gerardo da Silva Moreira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico nº 06.02.2/2025. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, torna público, que fica Revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 06.02.2/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos de informática, destinados a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Abaiara/ce, referente ao (plano de ação nº. 1299873107), celebrado entre o Estado do Ceará e o município de Abaiara/CE, foi identificado a ausência da publicação do certame no Diário Oficial dos Municípios além de inconsistências na soma total dos itens dos grupos, levando a possíveis vícios e comprometendo a lisura do processo. Diante disso, serão necessários ajustes para a correção do mesmo, de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório. Maiores informações na Sala de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70, Centro, no horário de 08h00min às 12h00min e 13h00 as 17h00min, através do e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 07 de agosto de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Agente de Contratação.