DOE 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - Aviso de Credenciamento. O Agente de Contratação do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA, torna público aos interessados que no período de 11/08/2025 às 07:00:00 a 11/08/2026 às 17:00:00, no endereço https://bnc.org.br/, estará recebendo e analisando a documentação dos interessados no Credenciamento Nº 2025080401-CRED, objeto é Credenciamento para contratação de serviços de procedimentos médicos ambulatoriais destinados aos pacientes atendidos pela Policlínica Regional Frei Lucas Dolle, vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital se encontra na sede da licitação e nos sites: https://bnc.org.br/, https://municipios.tce.ce.gov.br/, http://www.https://cpsmcaninde.ce.gov. br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Canindé-CE, 07 de agosto de 2025. Rafael Costa da Cruz - Agente de Contratação - Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Chamada Pública Nº. CP001.2025-SEGOV. A Secretaria de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados que: Rodrigo César Rocha Queiroz; Lara Maria de Sousa Lima e Fabrício Barreto Coelho foram sorteados para compor a subcomissão técnica referente a Chamada Pública Nº. CP001.2025-SEGOV cujo objeto é a inscrição de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que se interessem em constituir a Subcomissão Técnica da Licitação que será realizada na modalidade Concorrência, Tipo “Melhor Técnica”, a ser promovida pelo Município de São Gonçalo do Amarante/CE. São Gonçalo do Amarante/CE, 06 de agosto de 2025. Cristiane Brígido de Freitas Lino. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Governo.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 25 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.014/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para execução do serviço de poda e corte de árvores objetivando a desobstrução da iluminação pública, rotas escolares e equipamentos públicos da educação do Município de Independência, incluindo serviços de trituração, remoção e transporte dos resíduos até o local indicado pela contratante, bem como realizar correta destinação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência para atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 08 de agosto de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Edital Nº 001/2025 - Processo Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 2025.08.07.1. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica, torna público que realizará procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação (Art. 78, Inciso II) para empresas que reúnam condições de habilitação técnica para participarem de concorrências eletrônicas que terão por objetivo a realização de contratação de serviços a serem prestados na construção de prédios para o funcionamento de Escolas da Rede Pública de Ensino no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos das condições descritas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Os documentos deverão ser enviados através do E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Joaquim Nogueira, s/n, Centro, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Lavras da Mangabeira/CE, 07 de agosto de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.07.31.01CPE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca da Rua Marçal de Sousa, no Município de Jijoca de Jericoacoara, CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 11 de agosto de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 29 de agosto de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 29 de agosto de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil. com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 07 de agosto de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Anulação de Processo de Licitação. A Secretaria de Agricultura e Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected] em epígrafe, comunica aos interessados a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico N° 1507.01/2025-SRP cujo o objeto é o Registro de Preços destinado futuras aquisições de máquinas, equipamentos agrícolas e veículos pesados, com a finalidade de atender às demandas de diferentes secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. Motivo: Vício insanável de ilegalidade, Art. 71, Inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Roberto Pinheiro de Lima, Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo e Secretaria de Agricultura. Pereiro-CE, 07 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Credenciamento nº 003/2025-SMS. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias no âmbito do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para atendimento às necessidades de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Uruburetama. A Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir dia 11 de agosto de 2025, às 9h00min até o dia 31 de dezembro de 2025, às 23h59min (horário de Brasília/DF), estará recebendo o credenciamento de empresa interessadas ao referido Credenciamento endereço do portal www.licitamaisbrasil.com.br, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível para maiores esclarecimentos pelo Agente de Contratação, no horário de atendimento ao público de 8h00min às 12h00min ou pelo e-mail: [email protected] e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/ e http://www.uruburetama.ce.gov.br/. Uruburetama/CE, 07 de agosto de 2025. Maria Adriana M. de Sousa - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 04.08.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna Público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material ambulatorial (produtos/materiais/insumos médicos hospitalares) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, Tipo Menor Preço Global Por Lote/Grupo. Início da entrega das propostas: a partir do dia 08/08/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 21/08/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov. br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 07 de agosto de 2025. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP2025.08.07.01-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes destinados a educação infantil, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 15h:00m (Horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.