DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

412 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE E A EMPRESA FRANCISCO DANILO COSTA GOMES LTDA, INSCRITA NO CNPJ 46.010.632/0001-37, COM SEDE NA RUA MANOEL MARQUES, 329, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, SENADOR SÁ-CE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0907.01/25-PE/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR- CONDICIONADOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS: LOTE: 01 - FRANCISCO DANILO COSTA GOMES LTDA, R$ 130.399,84 (CENTO E TRINTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS); LOTE: 02 - FRANCISCO DANILO COSTA GOMES LTDA, R$ 357.570,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS). PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DAS EMPRESAS CONFORME AS QUANTIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA: FRANCISCO DANILO COSTA GOMES LTDA, R$ 487.969,84 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), DE ACORDO COM O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, PARECER JURÍDICO E DEMAIS REGISTROS LEGAIS EMITIDOS DO SISTEMA, TENDO O PREGOEIRO OBSERVADO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. FUNDAMENTO LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA: DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: ORDENADOR DE DESPESAS – THOMAZ BALBINO DA SILVA; E PELA CONTRATADA FRANCISCO DANILO COSTA GOMES LTDA - FRANCISCO DANILO COSTA GOMES. SENADOR SÁ-CE, 12 DE AGOSTO DE 2025. THOMAZ BALBINO DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.28.01 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.28.01, DO TIPO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA ABERTO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, OPERACIONALIZAÇÃO DO DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA DE VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS, ARBORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS NA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, CONFORME CONDIÇÕES, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, EDITAL E ANEXOS, O QUAL SERÁ PROCESSADO E JULGADO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E AS CONDIÇÕES DO EDITAL. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 8H59 DO DIA 14/08/2025 ATÉ ÀS 8H59MIN. DO DIA 27/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 9H30 DO DIA 27/08/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE NO SITE HTTPS://WWW.BNC.ORG.BR/ NO DIA E HORÁRIO MARCADOS. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR., NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP ATRAVÉS DO ENDEREÇO: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR E TAMBÉM PODERÁ SER CONSULTADO E OBTIDOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183 - CENTRO - ICAPUÍ - CEARÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30 ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H:30. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITAÇÃ[email protected]. ICAPUÍ - CE, 12 DE AGOSTO DE 2025. FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - SEINFRA. Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, Adjudico o objeto da Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - SEINFRA, contratação de empresa especializada em execução de obras de reconstrução de 26 (vinte e seis) Unidades Habitacionais com 02 quarto e 01 (uma) Unidade Habitacional com 03 (três) quartos totalizando 27 (vinte e sete) Unidades Habitacionais dentro do Programa de Combate à Doença de Chagas nas comunidades: Sede do município e nos Sítios Mirador e Junco, junto a Secretaria Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Cariús (Convênio 938693 - FUNASA), em favor da empresa Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA, com sede a Av. Santos Dumont, N.º 2828, Cj. 1408, Aldeota, Fortaleza - CE, CEP. 60.150162, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.685.268/0001-17, representada por Joênia da Silva Benicio, inscrita no CPF sob o n.º.898.004-, reconhecida pela Cédula de Identidade n.º 3883016 SSPDS/PB. No valor de R$ 2.450.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), nos termos do Artigo 71, Inciso IV da referida lei. A Homologação da presente Concorrência Eletrônica é feita nos termos do Artigo 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A Empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para a Concorrência Eletrônica nos Diários Oficiais e de grande circulação, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Cariús - Ceará, 26 de agosto de 2024. Maria do Carmo de Oliveira Ferreira. Secretária de Administração e Finanças. Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Contratante.*

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.12.01 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICA N.º 2025.08.12.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, VESTUÁRIO PROMOCIONAL E ITENS DE APOIO LOGÍSTICO, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA VACINAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 15 ANOS, BEM COMO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE NA ORGANIZAÇÃO DOS CUIDADOS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU. CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 13 DE AGOSTO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 1707.01/25-PRE. ADENDO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, POR INTERMÉDIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O 01º (PRIMEIRO) ADENDO AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1707.01/25-PRE, CUJO OBJETO É PRE-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA HORIZONTAL DE 12 SALAS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE. PELOS TERMOS DO ADENDO QUE HORA SE PUBLICA, FICA ALTERADO OS SEGUINTES TERMOS E ITENS DO EDITAL: 1) FICA ALTERADO O EDITAL, NO TOCANTE A EXIGÊNCIA DO ITEM 4 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. O ADENDO AO EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO- SENADOR SÁ-CE, NO SITE HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOSLICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. A COMISSÃO DE PREGÃO.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 006/2025, cujo objeto é Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Tauá - CE. Com Abertura das Propostas para o dia 17 de setembro de 2025, às 08h30min. O edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet. com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 11 de agosto de 2025. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.**