DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 065/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.18.01 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.18.01, DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PRÉ-QUALIFICADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, FILMAGENS E SERVIÇOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 10H DO DIA 14/08/2025 ATÉ ÀS 09H59 DO DIA 27/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 10H:15 DO DIA 27/08/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI. CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30 ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H30. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITACAO@ ICAPUI.CE.GOV.BR. ICAPUÍ-CE, 12 DE AGOSTO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE016/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE016/2025-SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE FARDAMENTO E UTENSÍLIOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, VISANDO PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO VISUAL E MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, originariamente previsto para ocorrer no dia 19 de Agosto de 2025, às 08:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 26 de Agosto de 2025, às 08:00 horas, em decorrência de retificação ao edital. Ocorrerá no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 12 de Agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 90021/2025-CP – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, N° 90021/2025-CP, Processo Nº 2025.08.12.21-CP, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia elétrica visando assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do Parque de Iluminação Pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do município de General Sampaio. A realizar-se no dia 27 de Agosto de 2025, às 09h30min ( horário de Brasília), no Portal: https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo, S/Nº, Centro, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações pelo Telefone: (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos Sites: www.tce.ce.gov.br / Portal: https://www.gov. br/compras/pt-br. General Sampaio-CE, 12 de Agosto de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.08.10.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/ CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. TIPO: Menor Preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 28 de agosto de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: ( www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/ pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente) . FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA – SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2025 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29.08.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK - ACESSO PÚBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANTÔNIO FREIRE BESSA - Agente de Contatação.

*** *** *** EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA “SOLAR 15 ENERGIA SPE S/A”

CNPJ nº 52.349.443/0001-96 NIRE 23300055632

HORA, DATA E LOCAL: às 10h do dia 29/07/2025, em sua sede social, localizada na Rodovia CE-040, s/n, Fazenda Lagoa de Santana, Glebas A e B, Zona Rural, Município de Beberibe/CE, CEP 62.840-000. PRESENÇA: A totalidade dos acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada. MESA: Presidente: Fernando Buarque de Gusmão Filho; Secretária: Lorena Times Rossi Ulisses. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, aprovou-se: (i)a distribuição de dividendos à conta da reserva de lucros da Companhia; (ii)a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 5.000.001,00 (cinco milhões e um real)por configurar-se excessivo ao desenvolvimento das atividades da Companhia, com o consequente cancelamento de 5.000.001 (cinco milhões e uma) ações de emissão da Companhia, passando o capital social da Companhia a ser de R$ 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil reais), representado por 16.500.000 (dezesseis milhões e quinhentas mil) ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal; e (iii) a consequente adaptação e consolidação do Estatuto Social da Companhia. Beberibe/CE, 29/07/2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/24/SMICP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais de diversas localidades no Município de Cariré-CE através do Convênio PT 1086522-60, de acordo com Projeto anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será Prorrogado por mais 330 (Trezentos e Trinta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 09 de Julho de 2025 até 04 de Junho de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Venícius de Araújo Alves – VICON EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Cariré-CE, 12 de Agosto de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**