DOE 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº150 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2025
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| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n°18.356/2023 c/c decreto n° 35.521/2023 | R$ 8.629,09 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43, Lei n° 9.826/1974 | R$ 1.333,19 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (6,25%) - Decreto n° 22077/1992 | R$ 555,50 |
| Gratificação Especial de Desempenho (36,17%) - Lei n° 12.078/1993 | R$ 3.214,78 |
| Gratificação de Especialização(25%)- Lei n° 12.287/1994 | R$ 2.221,99 |
| TOTAL | R$ 15.954,55 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de agosto de 2025 José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 21012001145202525, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidorEDMILSON MOTA MACEDO, CPF 098.439.143-68, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00006718, lotado no(a) Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará,aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/06/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR EM R$ |
| Vencimento - Lei nº 19,183, de 12 de março de 2025 c/c Decreto nº 36.538, de 15 de abril de 2025. R$ 1.694,46 |
| Gratificação por tempo de serviço 20% (art.43 e seus parágrafos da Lei nº9.826, de 14.05.74) R$ 338,89 |
| Vantagem Pessoal R$ 976,48 |
| Gratificação de Desempenho em Serviços Fundiários 30%(Lei Complementar nº 267,de 30 de dezembro de 2021) R$ 508,34 |
| TOTAL R$ 3.518,17 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de agosto de 2025 José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07901935/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor LUIZ DEODATO DE QUEIROZ , CPF 091.739.943-91, ocupante do cargo de Assistente de Atividade de Transito e Transportes, nível referência 14, Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Transito - ANAOTT, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00026719, lotado no(a) Departamento Estadual de Trânsito, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/09/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| VENCIMENTO - 40h - ANAOTT - Nível 14 (Lei nº 18.356/2023 c/c Decreto nº 35.521/2023). | R$ 1.471,04 |
| GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - 20% (Lei nº 9.826/74, art. 43). | R$ 294,21 |
| GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - 165% (Lei nº 15.204/2012 c/c Lei nº 16.122/2016). | R$ 2.427,22 |
| GRATIFICAÇÃO DE HORAS EXTRA INCORPORADA. | R$ 1.050,60 |
| ABONO COMPENSATÓRIO(Lei nº 12.991/1999). | R$ 97,45 |
| TOTAL | R$ 5.340,52 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 07 de agosto de 2025 José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº176/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 17.867, de 30 de dezembro de 2021, alterado pela Lei nº 17.968 , de 17 de março de 2022 e Lei 18.054, de 04 de maio de 2022, que institui a Gratificação por Trabalho Especializado de Proteção Social – GTEPS devida pelo exercicio de atividades relevantes nas áreas das Politicas de Proteção Social e Portaria N.º 278/2022 de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2022, Art. 1º Item II e Lei nº 19.170, de 17 de fevereiro de 2025, RESOLVE conceder GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO SOCIAL – GTEPS, ao servidor TIBÉRIO CÉSAR BURLAMAQUI , matrícula n.º 200846-1-8, exercente da função de Assistente de Administração, integrante do Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, no valor de R$ 1.037,81 (hum mil e trinta e sete reais e oitenta e um centavos) com vigência a partir de 17 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de abril de 2025.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA N°388/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e do Artigo. 20 do Decreto Nº 29.704, de 14 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR , conforme estipulado no item VII - “pela conclusão do curso na instituição de ensino a que pertença o estagiário ”, a estagiária CAMILA MARIA MENDES FERREIRA GOMES , a partir de 04 de julho de 2025, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão de bolsa de estágio e auxílio-transporte autorizados pela portaria Nº 098/2024, publicada em 18 de abril de 2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, em Fortaleza 07 de agosto de 2025.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº395/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÔNICA REGINA GONDIM FEITOZA , Coordenadora, DNS-2, matrícula nº 300470-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 19 a 22.08.2025, a fim de participar da Semana Nacional da Primeira Infância no SUAS, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.952,89 (hum mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 4.105,93 (quatro mil cento e cinco reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025. Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº396/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES , ocupante do cargo de Orientador de Célula, DNS 3, matrícula nº 300300-1-X, desta Secretaria, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 19 a 22.08.2025, a fim de participar da Semana Nacional da Primeira Infância no SUAS, concedendo-lhe três diárias e meia, no