DOE 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº150 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2025

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Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.042734/2025-81, notifica a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA , inscrita sob o CNPJ de nº 24.380.578/0020-41, estabelecida na Rodovia BR 101 SUL, n S/N, KM 84 01 BLOCO 01 02 E 04, Bairro: Prazeres, CEP: 54.335-000, Jaboatão dos Guararapes - PE, para entrega IMEDIATA dos itens (Filtros Hidrofóbicos para NOX, Circuito de Silicone Infantil para NOX e Circuito de Silicone Adulto para NOX), conforme especificado no (Item 4.1.2) do Anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 20230448, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/1993 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2025. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº402/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202404868

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240486

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202404868, Pregão Eletrônico nº 20240486, à prorrogação do prazo que passará até o dia 12/08/2026 junto a empresa FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. IV – ITEM; ITEM: 2; 18738010 - ALPROSTADIL, 20MCG, SOLUCAO INJETAVEL, INTRAVENOSA OU INTRA ARTERIAL, AMPOLA, MANIPULADO, AMPOLA 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: FLUKKA FARMÁCIA/VULTI FARMA; QUANT. HOMOLOGADOS: 3.040; VALOR UNIT: R$ 55,0000;

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº516/2022

PROCESSO Nº24001.022127/2025-02 PRÉ-RESERVA 1381506000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 460/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR GASPAR VIANA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Pero Coelho, nº 196, 101, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº516/2022 , que tem como objeto serviço para realização de exames laboratoriais, como expostos nos 80 itens solicitados. VIII – VALOR GLOBAL: R$174.748,00 (cento e setenta e quatro mil e setecentos e quarenta e oito reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 25/07/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO e JULIANO ESTEVES VIANA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº701/2022 PROCESSO Nº24001.033066/2025-09 PRÉ-RESERVA 1376193000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 479/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 701/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo; IV – CONTRATADA: PONTUAL RENT A CAR LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, nº 3636, Loja 09, Carlito Pamplona, Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº701/2022 , que tem como objeto locação de veículos, sem motorista. VIII – VALOR GLOBAL: R$487.336,08 (quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de agosto de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 05/08/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Marcos Antonio de Carvalho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº875/2023 PROCESSO Nº24001.033411/2025-04 PRÉ-RESERVA 1380335000

I – ESPÉCIE: DOC. 461/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO № 875/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Salgado, 53, Galpão 03, Getúlio Vargas, Aracaju/SE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, e 65, §8º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: A prorrogação do prazo e reajuste do valor ao Contrato 875/2023 celebrado com a CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA., cujo o objeto é a locação de 01 (uma) central automatizada de sistema triplex de vácuo medicinal, incluindo locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, sem ônus para a contratante, a fim de atender as necessidades da unidade hospitalar,