DOE 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº150 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2025

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de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I- Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 144.911,33 (Cento e quarenta quatro mil novecentos e onze reais e trinta e três centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 01/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e ALEXANDRE BARBOSA DE MIRANDA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1051/2024 PROCESSO Nº24001.043783/2025-31 PRÉ-RESERVA 1383983000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 292/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1051/2024. II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA (TRANSFERIDOR) E A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE (TRANSFERIDO). III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, n.º 2280, Fátima, Fortaleza/CE (TRANSFERIDO). IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, da Lei Federal n.º 8.666/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Promover a transferência da titularidade do Contrato nº1051/2024 , que tem como objeto Serviços Especializados (horas/ano, na área de Farmacêutico Bioquímico), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 01/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Narcélio Atanazio Alves e José Rogério Gomes Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº18/2022 NUP 24001.029474/2025-58 PRÉ-RESERVA 1384536000

I - Doc. Nº 24/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 18/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , E, DO OUTRO, O HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO . II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis. III-OBJETO: alterar o Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº18/2022 , que tem por finalidade estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com o repasse de recursos para apoio de ações no setor de Oncopediatria do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo. IV-DA VIGÊNCIA: A Mesma. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 23/07/2025. VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Juliana Deyse Gonçalves Nogueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/20014

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CEQUIMICA LICITACOES LTDA e CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250019 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.066257/2024-68. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 1: 1406648 - PINCA, APREENSAO TIPO JACARE RETA, PONTA 8 - 10MM, COMPRIMENTO 140 - 250MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000. ITEM 4: 1129388 - PINCA, HARTMAN, BOCA SERRILHADA, EXTRA DELICADA, 1MM X 4MM, COMPRIMENTO 8CM +/-1CM, USO EM CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEObs.: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$280,0000. ITEM 5: 1319489 - PINCA, HARTMANN TIPO JACARE, 25CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000. ITEM 6: 1361412 - PINCA, HARTMANN, ACO INOX, PARA CORPO ESTRANHO COM SERRILHA, 9MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000. ITEM 10: 1927479 - RASPADOR, MASING TIPO CINZEL DIREITO, 18CM +/- 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000. ITEM 11: 1927499 - RASPADOR, MASING TIPO CINZEL ESQUERDO, 18CM +/- 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$190,0000. ITEM 14: 1927523 - TESOURA, TURBINECTOMIA, 18CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 241,0000. ITEM 18: 1439319 - TESOURA, CONVERSE ANGULADA, 11CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 139,9000. ITEM 19: 1439309 - TESOURA, COTTLE ANGULADA, 17CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,0000. CEQUIMICA LICITACOES LTDA: ITEM 3: 1406499 - PINCA, BLAKESLEY, BOCA RETA, 13 – 20CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 714,3100. ITEM 7: 1406638 - PINCA, TAKAHASHI, PONTA ANGULADA, 12 – 20CM, COMPRIMENTO PONTA 4MM, COMPRIMENTO HASTE 10MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 609,9100. CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: ITEM 2: 1406702 - PINCA, BLAKESLEY, BOCA ANGULADA EM 45° PARA CIMA, 13 - 16CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 26; VALOR UNITÁRIO: R$ 673,2000. ITEM 8: 1406618 - PINCA, TAKAHASHI, PONTA RETA, 12 – 20CM, COMPRIMENTO PONTA 4MM, COMPRIMENTO HASTE 10MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 38; VALOR UNITÁRIO: R$ 576,0000. ITEM 9: 1927668 - PINCA, APREENSAO, 21CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 128,7000. ITEM 15: 1412060 - TESOURA, BELLUCCI, CURVA PARA CIMA, DELICADA, 8CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 495,0000. ITEM 16: 1411803 - TESOURA, BELLUCCI, CURVA PARA DIREITA, DELICADA, 8CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 495,0000. ITEM 17: 1411813 - TESOURA, BELLUCCI, CURVA PARA ESQUERDA, DELICADA, 8CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 495,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250019. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Rogean Luna

ASSESSOR DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 669/2025 PROCESSO Nº24001.015348/2025-16 PRÉ-RESERVA 1371941000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO – CIDH/SESA; CONTRATADA: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: prestação dos Serviços De Fornecimento