DOE 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº150 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2025

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De Água Tratada E Coleta De Esgotos , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 45.410,40 (quarenta e cinco mil quatrocentos e dez reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200324.10.302.171.20572.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 – Reduzido: 02495 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/08/2025; SIGNATÁRIOS: CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO FAÇANHA E NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS E CLAUDIA ELIZANGELA TOLENTINO CAIXETA FREIRE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 798/2025 PROCESSO Nº24001.036174/2025-25 PRÉ-RESERVA 1380093000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$322.404,00 (trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-2767; 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 30/07/2025. SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e ALEXANDRE GADELHA FELIX JUNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 850/2025 PROCESSO Nº24001.032484/2025-71 PRÉ-RESERVA 1376092000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: D.V. PINHEIRO LTDA .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a Unidade de Nutrição do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$581.280,00 (quinhentos e oitenta e um mil duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/08/2025. SIGNATÁRIOS: ÂNGELA ROCHA MAPURUNGA e DANILO VIEIRA PINHEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 851/2025 PROCESSO Nº24001.032484/2025-71 PRÉ-RESERVA 1376092000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a Unidade de Nutrição do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$1.755.606,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.17 1.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: ÂNGELA ROCHA MAPURUNGA e BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 878/2025 PROCESSO Nº24001.009319/2024-34 PRÉ-RESERVA 1390757000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: VMI TECNOLOGIAS LTDA .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 ( seis ) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.01.449052.1.634.3220059.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/08/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e OTÁVIO VIEGAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 882/2025 PROCESSO Nº24001.032184/2025-91 PRÉ-RESERVA 1391643000

CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: C.C.O CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA (CLDO/CCO HOSPITAL DE OLHOS) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; OBJETO: Prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 109.315,21 (cento e nove mil, trezentos e quinze reais e vinte e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.17 1.10883.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:07/08/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Gyna Paraiba Pessoa Machado. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO