DOE 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº150 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA - CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.21.001 - O(A) Agente de Contratação/Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Massapê, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação e projeto de vendas da CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.21.001, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal - Educação Básica, Pré escola, Creche, Educação de Jovens e Adultos - EJA e Apoio a Educação Especializada - AEE, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, Licitante(s) APTAS/CREDENCIADAS/HABILITADA(S): JOSÉ ARNÓBIO COELHO (FORNECEDOR INDIVIDUAL), PATRICIA LINO RODRIGUES (FORNECEDOR INDIVIDUAL), ANTONIO IVAN PEREIRA BATISTA (FORNECEDOR INDIVIDUAL), ANTONIO EDVALDO NEVES RIPARDO (FORNECEDOR INDIVIDUAL), GILVAGNER SOUZA BATISTA (FORNECEDOR INDIVIDUAL), ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA VARZEA DA CRUZ (GRUPO FORMAL), ASSOCIACAO DOS(AS) AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DE MERUOQUINHA (GRUPO FORMAL) e COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA (GRUPO FORMAL), Licitante(s) vencedora(s): ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA VARZEA DA CRUZ pelo valor global de R$ 410.354,50 (quatrocentos e dez mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17 e 18, ASSOCIACAO DOS(AS) AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DE MERUOQUINHA pelo valor global de R$ 390.882,33 (trezentos e noventa mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos) para os itens 01, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17 e 18, JOSÉ ARNÓBIO COELHO pelo valor global de R$ 39.925,38 (trinta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) para os itens 01, 04, 10, 14 e 16, PATRICIA LINO RODRIGUES pelo valor global de R$ 39.489,00 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais) para os itens 10 e 14, ANTONIO IVAN PEREIRA BATISTA pelo valor global de R$ 39.167,00 (trinta e nove mil cento e sessenta e sete reais) para os itens 01, 02, 04, 10 e 11, ANTONIO EDVALDO NEVES RIPARDO pelo valor global de R$ 23.072,00 (vinte e três mil e setenta e dois reais) para os itens 03, 05, 09, 12 e 15, GILVAGNER SOUZA BATISTA pelo valor global de R$ 39.815,00 (trinta e nove mil oitocentos e quinze reais) para os itens 02, 08, 09, 10 e 14 e COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA pelo valor global de R$ 170.426,00 (cento e setenta mil quatrocentos e vinte e seis reais) para os itens 02 e 05, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165, inciso I, alínea “b” e “c” da Lei nº 14.133/2021. Massapê/CE, 11 de agosto de 2025. Francisco Dionisio Pinto - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202504030001, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402001/2025-PE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108.003/2025-CARONA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELOS SRES. ORDENADORES, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108.003/2025-CARONA, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ (DOE) E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202504030001, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402001/2025-PE, FIRMADA PELO MUNICÍPIO GUARACIABA DO NORTE/CE. UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: MATHEUS MACEDO LOPES , INSCRITO(A) NO CNPJ/MF Nº 34.676.038/0001-09 ; COM O VALOR GLOBAL DE R$ 130.400,00 (CENTO E TRINTA MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS : 0301.04.122.0007.2.010 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL; 1001.12.122.0007.2.052 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 1101.10.122.0007.2.084 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE; 1201.08.122.0007.2.109 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 86, § 2º DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E DECRETO Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO SRES. ORDENADORES DE DESPESAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/ CE. PUBLICA-SE NOS JORNAIS: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ – DOE FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE FRECHEIRINHA-CE, 07 DE AGOSTO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO Nº 2025.08.07.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 202411010001 , DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.22.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRA: OBRA: META 01-A E META 09-1: REFORMA E MELHORIA DE DIV. ESCOLAS MUNICIPAIS: EEI - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL; EEF - ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EEIEF. - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL. - DIV. LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2022. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL DE R$ 2.536.160,71 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) , MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 115.566,15 (CENTO E QUINZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) , PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.651.726,86 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) . ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 07 DE AGOSTO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Processo Originário: Pregão Eletrônico PE/080724/01/SEA – Objeto: Aquisição de material de Expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Reriutaba/CE. – Contrato/Contratante: TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SEA - Secretaria de Administração e Finanças Valor: R$ 55.813,52 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/ SEDUC - Secretaria de Educação Valor: R$ 402.410,04 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e dez reais e quatro centavos).; TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SMS - Secretaria de Saúde Valor: R$ 195.650,64 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SAS - Secretaria de Assistência Social Valor: R$ 127.150,30 (cento e vinte e sete mil cento e cinquenta reais e trinta centavos) ; TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SECULT - Secretaria de Cultura Valor R$ 29.378,62 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos). ; TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Valor: R$ 9.138,95 (nove mil, cento e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Transporte Valor: R$ 7.589,59 (sete mil, quinhentos e oitenta e nove mil e cinquenta e nove centavos). ; TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SEMAT - Secretaria de Meio Ambiente e Turismo Valor: R$ 8.816,76 (oito mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos) ; TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SSP - Secretaria de Segurança Pública Valor : R$ 7.791,25 (sete mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos) ; TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SEJUV – Secretaria de Segurança de Esporte e Juventude Valor: R$ 7.887,34 (sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos); Contratada: CLEYSE M RODRIGUES EIRELI - ME, CNPJ nº 04.637.947/0001-69 – Data da Assinatura do Contrato: 13/09/2024 – Vigência: 13/09/2024 à 13/09/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 14.133, de 2021 – Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); Cleyse Maria Rodrigues** (CONTRATADA).