DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025
176
PORTARIA Nº438/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , conforme anexos, a composição dos MEMBROS da Comissão técnica para análise dos portfólios , propostas técnicas, propostas comerciais, documentos de habilitação técnica e recursos administrativos dos processos licitatórios do Programa Ceará Mais Digital, visando o efetivo cumprimento de suas finalidades para as quais foi instituído, tratado na Portaria nº 384/2025, de 13 de maio de 2025e publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2025, tendo em vista as mudanças recentes no quadro de colaboradores de algumas áreas da Seplag e dos órgãos envolvidos no referido Programa. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Registre-se e publique-se. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025.
Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO I A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº438/2025, 08 DE AGOSTO DE 2025 SERVIDORES DA SEPLAG
| SERVIDOR | MATRÍCULA | ÓRGÃO |
|---|---|---|
| Lucidio Fernandes Maia (ASJUR) | 20053615 | Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) |
| João Parente De Oliveira Maciel (ASJUR) | 60027013 | |
| Antonio Glauco Da Fonseca Mota (ASJUR) | 80019912 | |
| Deborah Mithya Barros Alexandre (UGP) | 30000641 | |
| Diego Castro Ribeiro (COGET) | 30002180 | |
| Maria José Furtado De Vasconcelos (COGET) | 30002121 | |
| Wendell Militão Fernandes Mendes (COTEC) | 3000227x | |
| Hywre Cesar De Brito Pinto (COTEC) | 30002504 | |
| Ricardo Ribeiro Santos (COTEC) | 20071311 | |
| Maria De Fatima Sampaio Guimaraes (COGEP) | 00242713 | |
| Renata Firmeza Soares (COGEP) | 6002071-X | |
| Carmen Silva De Castro Cavalcante(COGEP) | 00283215 | |
| Otavio Nunes De Vasconcelos (COPAT) | 60073619 | |
| Francisco Sergio Rodrigues Pereira (COAFI) | 0371551-5 | |
| Isaú Chaves Neto(COAFI) | 30001796 |
ANEXO II A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº438/2025, 08 DE AGOSTO DE 2025 SERVIDORES DOS ÓRGÃOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL
| SERVIDOR | MATRÍCULA | ÓRGÃO |
|---|---|---|
| David Aguiar Gois | 30000552 | Empresa de Tecnologia daInformaçãodoCeará(Etice) |
| Marcio Adriano Castro Lima | 84038730 | |
| Manoel Sandoval Fernandes Bastos Junior | 0044210 | |
| Vicente Magno Vital | 30000374 | |
| Marcos Henrique de Carvalho Almeida | 3000681-X | ControladoriaeOuvidoriaGeraldoEstado(CGE) |
| LarisseMariaFerreiraMoreira | 30006712 | |
| Francisco Oton Pinheiro Neto | 30012933 | |
| José Benevides Lôbo Neto | 30001419 | |
| Kassyo Modesto da Silva | 30001818 | |
| Caio Petronios de Araujo Lopes | 30000714 | |
| Ana Zelia Cavalcante Oliveira | 30012917 | |
| Mônica Maria Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia Bomfim | 30001222 | |
| Evelise Helena Façanha Braga | 21401110 | MinistérioPúblicodoEstadodoCeará(MPCE) |
| Ricardo Leite Soares | 21470412 | |
| DiltheyPontesForte | 21824119 | |
| Francisco de Paula Mesquita Júnior | 16837911 | |
| Ana Lúcia Sudário Dias Branco | 21614319 | |
| Ticiana Cira Lima Sampaio | 21660817 | |
| Luiz Carlos Pedreira Camilo | 21820016 | |
| Heldersandro Carneiro Mota | 22020919 | |
| Luizianno Santos de Moura Lima | 22014919 | |
| Lícia Maria Viana Bezerra | 21477411 | |
| Marcio Saraiva Maciel | 16823317 | |
| Alessa Vivianne Bezerra Carvalho | 220233-1-4 | |
| Everardo Eduardo Viana Barros Filho | 21824011 | |
| Dalmo Dallari Jovino Andrade | 218103-12 | |
| Ricardo De Almeida Paula | 21823910 | |
| Lucas Souza Saraiva | 22021419 | |
| Caio Holanda Costa | 21823716 |
*** *** * PORTARIA Nº452/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 08012.035797/2024-14, e em conformidade com o Decreto nº32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 21/07/2024, da cessão do servidor ELIAS MARTINS DE MENEZES** , Motorista, matrícula nº0165511-6, lotado na Superintendência de Obras Públicas, para prestar serviços no Departamento Estadual de Trânsito, com ônus para a origem, a partir de 1º/07/2023 até 30/06/2027, formalizada pela Portaria nº170/2023, datada de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 10/05/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025.
José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2024
NUP: 46001.006899/2025-21– SACC: 1307009 – IG: 1394144
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADO: TATIANE RAMOS DA SILVA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, no Contrato de Empréstimo n° 5516-OC-BR, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); OBJETO: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais : 1.1.1 Alterar o Item 5.2 da Cláusula V - Dos Termos Aditivos e Das Correções, que trata do reajuste contratual. 1.1.2 Alterar a Cláusula VII - Do Pagamento, que trata sobre a remuneração do contratado. – 2.1 O Item 5.2 da Cláusula V do Contrato nº 006/2025 passará a vigorar com o seguinte texto:Cláusula V – Dos Termos Aditivos e Das Correções 5.2 Os valores contratados serão reajustados após decorridos 12 (doze) meses a contar da data-base vinculada à data do orçamento estimado, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ou outro índice que venha a substituí-lo. 2.2 A Cláusula VII do Contrato nº 006/2025 passará a vigorar com o seguinte texto: Cláusula VII - Do Pagamento 7.1 - Obriga-se a CONTRATANTE, em face da execução dos