DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

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PORTARIA Nº402/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÁRCIA MARIA DE MEDEIROS DUTRA , ocupante do cargo de Orientador de Célula - DNS-3, matrícula nº400678-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 19 a 22.08.2025, a fim de Participar da Semana Nacional da Primeira Infância no SUAS, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.952,89 (hum mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos) mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 4.375,95 (quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº404/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAMIR GABRIEL VASCONCELOS AZEVEDO , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº300020-8-3, desta Secretaria, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, no período de 25 a 29.08.2025, a fim de executar o Projeto Prevenção e Cuidado nos municípios, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo) de acordo com o Decreto nº35.922, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 118/2025 IG Nº1394894

PROCESSO Nº47001.013774/2025-11 OBJETO: Contratação direta do artesão RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA, inscrito no CPF 760. xxx.xxx-87, detentor da Identidade Artesanal nº47079, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 11.630,00 ( Onze mil, seiscentos e trinta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3015 47200003.11.691.271.10728.08.459062.1.6699 200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.013774/2025-11 e nos termos do Art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA , inscrito no CPF 760.xxx.xxx-87, detentor da Identidade Artesanal nº47079. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ CE, 08 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária de Estado da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 121/2025 IG Nº1394900

PROCESSO Nº47001.013906/2025-12 OBJETO: Contratação direta da artesã CAROLINA SOUSA DE LIMA, inscrito no CPF 032.xxx.xxx-90, detentora da Identidade Artesanal nº42495, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.140,00 ( Hum mil, cento e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7791 47200003.11.691.271.10728.14.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.013906/2025-12 e nos termos do Art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: CAROLINA SOUSA DE LIMA , inscrito no CPF 032.xxx.xxx-90, detentora da Identidade Artesanal nº42495. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Foratleza/CE, 08 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária de Estado da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 122/2025 IG Nº1394917

PROCESSO Nº47001.013932/2025-32 OBJETO: Contratação direta da artesã REBECA NOBREGA PINHO, inscrito no CPF 017.xxx.xxx-30, detentora da Identidade Artesanal nº42495, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 780,00 ( Setecentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.013932/2025-32 e nos termos do Art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: REBECA NOBREGA PINHO , inscrito no CPF 017.xxx.xxx-30, detentora da Identidade Artesanal nº42495. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO Secretária de Estado da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 123/2025 IG Nº1394915

PROCESSO Nº47001.013776/2025-18 OBJETO: Contratação direta da artesã JOSEFA ALCIRENE CAMPOS DE ARAUJO , inscrito no CPF 826. xxx.xxx-04, detentora da Identidade Artesanal nº52267, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.629,00 ( Dois mil, seiscentos e vinte e nove reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7791 47200003.11.691.271.10728.14.45906 2.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.013776/2025-18 e nos termos do Art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOSEFA ALCIRENE CAMPOS DE ARAUJO , inscrito no CPF 826.xxx.xxx-04, detentora da Identidade Artesanal nº52267. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária de Estado da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA