DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 124/2025 IG Nº1395268

PROCESSO Nº47001.013872/2025-58 OBJETO: Contratação direta da artesã JAMYLLE WEYNE NUNES, inscrita no CPF 061..xxx.xxx-62, detentora da Identidade Artesanal nº58849, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 4.545,60 ( Quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.45 9062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.013872/2025-58 e nos termos do Art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JAMYLLE WEYNE NUNES , inscrita no CPF 061..xxx.xxx-62, detentora da Identidade Artesanal nº58849. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ CE, 08 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária de Estado da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 126/2025 IG Nº1395282

PROCESSO Nº47001.013924/2025-96 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) LUIS ANTONIO GONZAGA DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº382.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº16271, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 4.111,50 ( Quatro mil, cento e onze reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7788 47200003. 11.691.271.10728.04.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.013924/2025-96, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: LUIS ANTONIO GONZAGA DA SILVA , inscrito(a) no CPF nº382.xxx. xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº16271. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 127/2025 IG Nº1395261

PROCESSO Nº47001.014020/2025-88 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) JOSÉ ELITON DE PAULA RIBEIRO, inscrito(a) no CPF nº427. xxx.xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº52694, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 3.235,00 ( Três mil, duzentos e trinta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7788 47200003.11.691.271.10728.04.459062.1.6 699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.014020/2025-88, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOSÉ ELITON DE PAULA RIBEIRO , inscrito(a) no CPF nº427.xxx.xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº52694. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 129/2025 IG Nº1395265

PROCESSO Nº47001.011124/2025-31 OBJETO: Contratação direta da associação MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº06.596.142/0001-40, com Identidade Artesanal nº15689, representada por sua presidente RAYSA TORRES GONÇALVES, detentora da Identidade Artesanal nº55197, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 7.915,15 ( Sete mil, novecentos e quinze reais e quinze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7790 47200003.11.691.271.10728.09.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.011124/2025-31, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: Associação MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL , inscrita no CNPJ nº06.596.142/0001-40, com Identidade Artesanal nº15689, representada por sua presidente RAYSA TORRES GONÇALVES, detentora da Identidade Artesanal nº55197. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 130/2025 IG Nº1395274

PROCESSO Nº47001.013868/2025-90 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) GERMANA LIMA ASSIS, inscrito(a) no CPF nº850.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº31470, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 4.612,61 ( Quatro mil, seiscentos e doze reais e sessenta e um centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.45906 2.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.013868/2025-90, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: GERMANA LIMA ASSIS , inscrito(a) no CPF nº850.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº31470. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

TERMO DE FOMENTO Nº45/2025 IG Nº1389203

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº60130-160, neste ato representada por sua Secretária, Jade Afonso Romero, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e o INSTITUTO POVO DO MAR - IPOM , inscrito no CNPJ sob o nº12.621.205-0001/73, com sede na Rua Doutor Gilberto Studart, 55 – Sala 1404 – Torre 1 – Bairro Cocó , Fortaleza-CE, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representada por seu Presidente, Petrônio Lima Barreto, resolvem firmar o presente Termo de Fomento, de acordo com o Processo nº47001.008682/2025-19. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se, além da Constituição Federal, da Lei Complementar Federal nº101/2000 e da Constituição