DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025
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PORTARIA DESLIGAMENTO Nº0507/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso III, do art.17, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009 RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS descritos no ANEXO I, a partir de 01/08/2025, bem como cessar os efeitos CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO no valor mensal de R$ 471,75 (quatrocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 01 (um) ano conforme publicação DOE através da Portaria Nº 0397/2024 de 01/08/2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA, em Fortaleza, 12 de agosto de 2025.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
DESLIGAMENTO DE ESTÁGIOS – NÍVEL MÉDIO – COLETIVA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0507/2025 DE 12/08/2025
| Nº NOMES |
CPF |
|---|---|
| 01 ELAINE DO NASCIMENTO SILVA |
629.066.093-40 |
| 02 RIAN HENRIQUE TORRES BARBOSA |
624.093.323-66 |
*** *** * PORTARIA Nº508/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/08/2025. NUP: 43022.007670/2025-78 CONTRATO Nº0122/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRICULA | CREA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | CRISTIANO GUILHERME LOPES | 30010159 | 46759 |
| SUPLENTE | EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ | 70023415 | 40729 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES NA SEDE DO PRÉDIO DA SEPLAG, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. - Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0122/2025 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de agosto 2025.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº509/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 08/08/2025. NUP: 43022.007765/2025-91 CONTRATO Nº0249/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRICULA | CREA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE | 3000955X | 47911D |
| SUPLENTE | FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA | 70019612 | 133649-5 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE AIUABA – CE - Município: AIUABA - Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato nº 0249/2025 celebrado com a empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de agosto 2025.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº510/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 08/08/2025. NUP: 43022.007733/2025-96 CONTRATO Nº0115/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRICULA | CREA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE | 3000955X | 47911D |
| SUPLENTE | FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA | 70019612 | 133649-5 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE - Município: TAUÁ - Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato nº 0115/2025 celebrado com a empresa DUPLO M CONTRUTORA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de agosto 2025.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº511/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/08/2025. NUP: 43022.007769/2025-70 CONTRATO Nº0258/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRICULA | CREA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA | 70024314 | 52863-D |
| SUPLENTE | HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES | 70023814 | 52680-CE |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE - Município: CAMOCIM - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 0258/2025 celebrado com a empresa CONSÓRCIO CARNEIRO AZEVEDO E MIZE ENGENHARIA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de agosto 2025.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº512/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/08/2025. NUP: 43022.007766/2025-36