DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

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CONTRATO Nº0071/2024 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NAS REGIÕES DA SERRA DA IBIAPABA E SERTÃO DOS INHAMUNS - LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE - Município: QUITERIANÓPOLIS - Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato nº 0071/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO ARENINHAS II SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de agosto 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA Nº513/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/08/2025. NUP: 43022.007771/2025-49 CONTRATO Nº0354/2022 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: PARQUINHO INFANTIL (BRINQUEDOPRAÇAS) COM BRINQUEDOS, REGIÃO DA GRANDE FORTALEZA - NO ESTADO DO CEARÁ, BRINQUEDOPRAÇA DO FAROL DO MUCURIPE, NA AV. VICENTE DE CASTRO C/ RUA AMÂNCIO FILOMENO, BAIRRO CAIS DO PORTO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0354/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de agosto 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº514/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/08/2025. NUP: 43022.007768/2025-25 CONTRATO Nº0131/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO NA SEDE DA SPS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0131/2025 celebrado com a empresa MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de agosto 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2021 NUP: 43022.006291/2025-61**

IG 1389109000 I – ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2021/SOP; NUP nº 43022.006291/2025-61.., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA ; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE. III – CONTRATADA: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA. estabelecida na Rua Mutamba, nº 175, bairro: Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP 60.865-210, inscrita ano CNPJ sob o nº 14.101.611/0001-30, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pela Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS ; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.006291/2025-61, enquanto parte integrante deste Termo, especialmente na Manifestação da COSET/SEPLAG (fls. 088-089), independente de transcrição, com o disposto no Pregão Eletrônico nº 20210010-SOP e seus anexos, com o Contrato primitivo e seus aditivos anteriores, no que não conflitarem com o presente aditivo, bem como o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. . V– OBJETO: O aditivo, ora epigrafado, tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência, bem como aditar o valor para o período prorrogado do Contrato nº 146/2021. O contrato nº 146/2021 será prorrogado por mais 12 (doze) meses. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. O valor mensal do contrato corresponde a R$ 210.915,89 (duzentos e dez mil, novecentos e quinze reais e oitenta e nove centavos). 4.2. Os serviços desse contrato, em seu período prorrogado pelo presente aditivo, serão pagos com a dotação orçamentária com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.21083 – Manutenção e Operacionalização dos Distritos Operacionais; 43200007.26.122.421.20194 – Manutenção dos Serviços Administrativos – SOP; Elemento de Despesa: 339037 – Mão de Obra Terceirizada; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 700 / 070 – Recursos Diretamente Arrecadados. VI- VALOR DO ADITIVO 2.530.990,65 (dois milhões, quinhentos e trinta mil, novecentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos) : VII- DA VIGÊNCIA: 03/09/2026 ; VIII- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; IX - DATA: 08/08/2025; X- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS (VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº118/2023

NUP: 43022.006598/2025-61 (IG: 1395217000)

I – ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA FG CONSTRUÇÕES LTDA ; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: FG CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.711.260/0001-21; V – ENDEREÇO: Av. Eng. Leal Lima Verde, 1100, Loja 02, Sapiranga, CEP: 60833-175; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea ”b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto no Contrato Primitivo nº 118/2023/SOP, de acordo com Processo NUP 43022.006598/2025-61, parte inte-