DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

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DIAMETRO 4.8MM A 5MM, COMPRIMENTO MINIMO 230CM, COMPATIVEL COM TORRE DE VIDEOCIRURGICA WOLF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs: QUANT.: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.713,6700; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 1090340- ELETRODO, 3MM, 20CM, UNIPOLAR, TIPO FACA, FORMA DE L, PARA ELETROCIRURGIA, UROLOGIA, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs: QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 885,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/1293. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 773/2025 PROCESSO Nº24001.049221/2025-09 PRÉ-RESERVA 1390178000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação. VALOR GLOBAL: R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1 .4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/08/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e AMADEU IGNACIO DE FARIA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 847/2025 PROCESSO Nº24001.032484/2025-71 PRÉ-RESERVA 1376092000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios** para a Unidade de Nutrição do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$2.846.000,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1. 600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: ÂNGELA ROCHA MAPURUNGA e FRANCISCO AGENOR GOMES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 848/2025 PROCESSO Nº24001.032484/2025-71 PRÉ-RESERVA 1376092000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios** para a Unidade de Nutrição do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$1.846.520,00 (um milhão oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6 00.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/08/2025. SIGNATÁRIOS: ÂNGELA ROCHA MAPURUNGA e GUSTAVO BRAGA ALMEIDA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 849/2025 PROCESSO Nº24001.032484/2025-71 PRÉ-RESERVA 1376092000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios** para a Unidade de Nutrição do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$994.046,00 (novecentos e noventa e quatro mil e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92 00000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/08/2025. SIGNATÁRIOS: ÂNGELA ROCHA MAPURUNGA e DENISE MARIA ALVES BARBOSA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 857/2025 PROCESSO Nº24001.010258/2025-39 PRÉ-RESERVA 1387270000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: URGO MEDICAL BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 547.851,60 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.205 86.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/07/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E JONAS COSTA SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 868/2025 PROCESSO Nº24001.005688/2025- 39 PRÉ-RESERVA 1363991000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72 c/c inciso I do art. 74, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; OBJETO: Aquisição de INSUMOS PARA O EQUI-