DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

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PAMENTO BOND-MAX DE IMUNO-HISTOQUIMICA PARA O LABORATÓRIO DE PATOLOGIA DO SVO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 142.369,45 (cento e quarenta e dois mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.305.172.20622.03.339030.2.6009200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/08/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges, Denis Neves de Paula e Francisco Ribeiro Suman. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 904/2025 PROCESSO Nº24001.022749/2025-22 PRÉ-RESERVA 1381592000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ); CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de e LACTULOSE, 667MG/ML, XAROPE, FRASCO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$7.488,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14776 - 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/08/2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e MARIO KANASHIRO FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 298/2025

PROCESSO Nº: 24001.024771/2025-15 / SUITE /COODERNADORIA JURIDICA OBJETO: aquisição do medicamento DIAZÓXIDO 100MG CÁPSULA (item 01) e do medicamento DIAZÓXIDO 25MG CÁPSULA (item 02) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com entrega única, para atender os pacientes assistidos no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. JUSTIFICATIVA: Considerando que o medicamento Diazóxido 100mg e 25mg não são disponíveis em território nacional , solicitamos a compra via PROCESSO DE IMPORTAÇÃO , do referido medicamento nas apresentações listadas abaixo, que serão utilizados nos pacientes que apresentam hiperinsulinismo atendidos nesta Instituição. Informamos que o HIAS está sem estoque deste produto que é padronizado e que os pacientes internados estão seriamente prejudicados, sendo imprescindível o medicamento em questão para adequado tratamento da doença; ressaltando-se que não há alternativa terapêutica para estas crianças necessitando a extrema urgência no processo de aquisição. VALOR GLOBAL: R$ 22.616,86 ( vinte e dois mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09881 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 17253 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.910000 0.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, alínea “m” do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: PHARMIX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA DISPENSA: 06/08/2025 - Edisio Jatai Cavalcante Filho. RATIFICAÇÃO: 06/08/2025 - Edisio Jatai Cavalcante Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 308/2025

PROCESSO Nº: 24001.020079/2025-18 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição de órteses, próteses e meios de locomoção - OPME: PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMURAL, ENCAIXE PROTÉTICO COM MATERIAL FLEXÍVEL COM LINER DE SILICONE REVESTIDO DE TECIDO RESISTENTE E ANEL DE VEDAÇÃO, VÁLVULA PNEUMÁTICA, JOELHO MODULAR MONOCÊNTRICO ROTATIVO HIDRÁULICO A PROVA DÁGUA, TUBOS E ADAPTADORES EM ALUMÍNIO, PE EM FIBRA DE CARBONO TIPO TRIAS, COM CAPA COSMÉTICA E PAR DE CALÇADOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender demanda judicial, com entrega integral JUSTIFICATIVA: Analisando que a PRÓTESE AMPUTAÇÃO TRANSFEMURAL, é uma grande auxiliar para pessoas que sofreram amputações. Ela propicia uma adaptação a um novo modo de vida e pode aumentar a autoestima, fatos de extrema importância para a pessoa que sofreu o processo de retirada de um membro ou de parte dele. Discorrendo a indisponibilidade de instrumentos legais vigentes e o status inicial do processo de aquisição em que o item se encontra, observa-se que não há tempo hábil para aguardar até a conclusão do processo licitatório, sendo necessário, para minimizar possíveis danos causados pela falta desse material médico hospitalar, prosseguir com esta aquisição direta em caráter emergencial; Portanto, considerando os fatos supracitados e entendendo o cenário desfavorável relativo ao desabastecimento dessa PRÓTESE AMPUTAÇÃO TRANSFEMURAL, torna-se indispensável e urgente a aquisição, através de Dispensa de Licitação, para suprir as decisões judiciais. VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 ( vinte e seis mil e quatrocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: ORTOMOL PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA ME DISPENSA: 07/08/2025 - Ícaro Tavares Borges. RATIFICAÇÃO: 07/08/2025 - Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 309/2025

PROCESSO Nº: 24001.032276/2025-71 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição de REMOVEDOR DE ADESIVOS, EM FORMA DE SPRAY, 50ML , nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, para cumprimento de decisão judicial, pelo prazo de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Analisando que REMOVEDOR DE ADESIVOS EM FORMA DE SPRAY 50ML, é usado para facilitar a remoção do seu equipamento e/ou adesivos médicos. O removedor de adesivos, permite remover facilmente sua base adesiva e as sobras de resíduos médicos, sem ardor e sem machucar a pele. Discorrendo a indisponibilidade de instrumentos legais vigentes e o status inicial do processo de aquisição em que o item se encontra, observa-se que não há tempo hábil para aguardar até a conclusão do processo licitatório, sendo necessário, para minimizar possíveis danos causados pela falta desse material médico hospitalar, prosseguir com esta aquisição direta em caráter emergencial; VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 ( sete mil e quinhentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . DISPENSA: 31/07/2025 - Ícaro Tavares Borges. RATIFICAÇÃO: 31/07/2025 - Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 316/2025

PROCESSO Nº: 24001.041093/2025-47 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição de FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS , por um período de 1 (um) ano, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Analisando que as FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICA BIGFRAL PLUS E BIGFRAL DERMAPLUS, é um produto de higiene íntima usado por pacientes que não têm (ou perderam) o controle de suas necessidades fisiológicas e que, se não a usarem, podem se sujar com sua urina ou fezes. Discorrendo a indisponibilidade de instrumentos legais vigentes e o status inicial do processo de aquisição em que o item se encontra, observa-se que não há tempo hábil para aguardar até a conclusão do processo licitatório, sendo necessário, para minimizar possíveis danos causados pela falta desse material médico hospitalar, prosseguir com esta aquisição direta em caráter emergencial; VALOR GLOBAL: R$ 148.996,80 ( cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . e MALUREL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI . DISPENSA: 06/08/2025 - Ícaro Tavares Borges. RATIFICAÇÃO: 06/08/2025 - Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA