DOE 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº153 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2025

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PORTARIA Nº518/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/08/2025. NUP: 43022.007770/2025-02 CONTRATO Nº0121/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE - Município: TIANGUÁ - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 0121/2025 celebrado com a empresa CONSÓRCIO II CARNEIRO AZEVEDO E MIZE ENGENHARIA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de agosto 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº519/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 12/08/2025. NUP: CONTRATO Nº0275/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CE - Município: IPAUMIRIM - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0275/2025 celebrado com a empresa LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de agosto 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº520/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. NUP: 43022.007571/2025-96 CONTRATO Nº129/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: RESTAURAÇÃO/QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRARODOVIÁRIA CEARÁ - 4ª GRUPO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO: LOTE I - QUALIFICAÇÃO DA RODOVIA CE-388. TRECHO: ALTANEIRA - NOVA OLINDA, COM EXTESÃO DE 12,97 KM. - DISTRITO OPERACIONAL: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com o TEIXEIRA CONSTRUÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 12 de agosto de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

Nº DO PROCESSO: 43022.003843/2025-89 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 63/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. José Valdeci Rebouças, brasileiro, servidor público, inscrito sob a matrícula n° 30001575, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito, SR. Eduardo Coelho Rosa Cavalcante, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº63/2024 , cujo objeto é: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NAS LOCALIDADES DE LAGOA DA AREIA, SÃO RAIMUNDO, AGROVILA, 3 IRMÃOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE- CE. 1.2. Com a alteração no Plano de Trabalho, haverá aumento no valor do novo Plano de Trabalho aprovado. Que passará de R$ 3.029.733,60 (três milhões, vinte e nove mil, setecentos e trinta e três reais, sessenta centavos) para R$ 3.181.519,36 (três milhões, cento e oitenta e um mil, quinhentos e dezenove reais, trinta e seis centavos), aumentando o valor do repasse Estadual em R$ 151.785,76(cento e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta cinco reais, setenta e seis centavos), bem como, aumentando o valor da Contrapartida Municipal em R$ 63.630,39 (sessenta e três mil, seiscentos e trinta reais, trinta e nove centavos), alterando este valor de R$ 2.969.138,93(dois milhões, novecentos e sessenta nove mil, cento e trinta oito reais, noventa e três centavos), para R$ 3.117.888,97 (três milhões, cento e dezessete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos); III - VALOR GLOBAL: 3.181.519,36 ( três milhões, cento e oitenta e um mil, quinhentos e dezenove reais e trinta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 25/07/2025; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e Eduardo Coelho Rosa Cavalcante (Prefeito de NOVO ORIENTE/CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.007727/2025-39; INTERESSADO: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ; CONTRATO Nº 221/2021; SACC: 1194908; CNPJ: 10.477.919/0001-24; DESCRIÇÃO DA DESPESA – 25ª e 26ª MEDIÇÃO/REAJUSTE - OBJETO: ACESSO DO COMPLEXO RELIGIOSO E ESTÁTUA DA BEATA BENIGNA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE – PERÍODO: 25ª (21/12/2023 a 20/01/2024) R$ 109.494,88 e 26ª (21/01/2024 a 20/02/2024) R$ 44.150,15; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA; VALOR TOTAL: R$ 153.625,03 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e três centavos),ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES