DOE 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº153 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2025 9

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº82/2025 – A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 07/03/1995, a circulação , (além do expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS OHZ-7366 e FOCUS OHZ-9509, por 30(trinta) dias, contados a partir de 10/08/2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Thereza Maria Magalhães Moreira PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº35/2025

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: BSQ SERVICOS EM INOVACAO TECNOLOGICA LTDA ; III – OBJETO: Execução do projeto “Plataforma ASSIS: aumentando a retenção de alunos através de IA generativa” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 282.666,67, pela Funcap – R$ 141.333,33 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 32.000,00; V – VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Bruno da Silva Queiroz, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 07 de agosto de 2025. Marilia Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº39/2025

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: PROJETACAO EMPREENDIMENTOS LTDA. ; III – OBJETO: Execução do projeto “Ventiloar, Sistema de Ventiladores em Série” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 398.456,31, pela Funcap – R$ 199.228,16 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 15.100,00; V – VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Francisco Valdevan Alves Dias, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Marilia Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°232/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.002697/2024-23, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao docente ROGERIO PAES DE OLIVEIRA , matricula 300050.5.8, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, lotado no Departamento de Educação Física, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 03 de junho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA 118/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 27001.002474/202507, com fundamento nos termos do inciso III, do Art. 5º, da Lei Complementar nº 272, de 30 de dezembro de 2021, publicada no DOE de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 30% (trinta por cento) para 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento base, concedido à servidora, EMILLY CRISTINE BARBOSA DOS SANTOS , matrícula nº 3000926-6, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na Secretaria da Cultura, referente à obtenção do título de Doutora em Antropologia, Pós-graduação “Stricto Sensu”, a partir de 16 de maio de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº178/2025 NUP 27001.004366/2025-61 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto n.º 36.031, de 22 de maio de 2024; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei Estadual 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 03/2025, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE , associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, cujo objeto é a gestão da ESTAÇÃO DAS ARTES, MERCADO ALIMENTA CE E CENTRO DE DESIGN. Art. 2º. A referida Comissão terá a seguinte composição:

GESTOR Ernesto de Sousa Gadelha Costa (matrícula 3000966-5) PRESIDENTE Giusévilly de Souza Mello (matrícula 3000924-X) MEMBRO David Albuquerque de Menezes (matrícula 3000038-2) MEMBRO Janaína de Souza Monteiro (matrícula 3000050-1)

Art. 3º. Esta Portaria estabelece a composição oficial da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 03/2025, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

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PORTARIA SECULT Nº179/2025 NUP 27001.004366/2025-61 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto n.º 36.031, de 22 de maio de 2024; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei Estadual 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 04/2025, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR , associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, cujo objeto é a gestão da CASA DE ANTÔNIO CONSELHEIRO – CAC. Art. 2º. A referida Comissão terá a seguinte composição:

GESTOR Francisco Fábio Santiago (matrícula 3000014-5) PRESIDENTE Indira Marcondes Arruda (matrícula 3000956-8) MEMBRO João Davi Façanha de Sousa (matrícula 3000910-X) MEMBRO José Ferreira Mota Neto (matrícula 3000898-7)

Art. 3º. Esta Portaria estabelece a composição oficial da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 04/2025, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ