DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2025.07.30.03 AO CONTRATO N.º 2022.07.29.03 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.01, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, E AINDA JUNTOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCU/TCE), COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-JURÍDICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, BEM COMO COM A COLABORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PETIÇÕES, DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES EM GERAL QUE SE REPORTARAM NECESSÁRIOS E CABÍVEIS DE INTERESSE E RESPALDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 01 DE AGOSTO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 30 DE JULHO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2025.07.30.02 AO CONTRATO N.º 2022.07.29.02 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.01, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, E AINDA JUNTOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCU/TCE), COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-JURÍDICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, BEM COMO COM A COLABORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PETIÇÕES, DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES EM GERAL QUE SE REPORTARAM NECESSÁRIOS E CABÍVEIS DE INTERESSE E RESPALDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 01 DE AGOSTO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 30 DE JULHO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2025.07.30.04 AO CONTRATO N.º 2022.07.29.04 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.01, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, E AINDA JUNTOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCU/TCE), COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-JURÍDICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, BEM COMO COM A COLABORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PETIÇÕES, DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES EM GERAL QUE SE REPORTARAM NECESSÁRIOS E CABÍVEIS DE INTERESSE E RESPALDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 01 DE AGOSTO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 30 DE JULHO DE 2025. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2025.07.30.01 AO CONTRATO N.º 2022.07.29.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.01, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, E AINDA JUNTOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCU/TCE), COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-JURÍDICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, BEM COMO COM A COLABORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PETIÇÕES, DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES EM GERAL QUE SE REPORTARAM NECESSÁRIOS E CABÍVEIS DE INTERESSE E RESPALDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 01 DE AGOSTO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 30 DE JULHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.**

*** *** * Conselho Escolar do CMEP Eneida Soares Pessoa - CNPJ: 37.313.602/0001-09. Fone: (85) 3383-3910. E-mail: [email protected]. ce.gov.br. Concorrencia Publica №°. 01/2025 - Regido pela Lei Federal N° 14.333/2021 e Regulamento N° 01/2025 - Aviso de LicitaÇão. A Comissão de Licitação do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Profissional Eneida Soares Pessoa torna público que no dia 09 de setembro de 2025, as 13 horas, nas dependências do Conselho Escolar da Centro Municipal de Educação Profissional Eneida Soares Pessoa, Situada na Av. Padre Jose Holanda Do Vale N° 2071, Centro, Maracanaú-CE - Nesta cidade, receberá documentos de Habilitação e Proposta de Preço para a Aquisição de equipamentos para os Laboratórios Especializados (Estética e Anatomia) para o Curso Técnico em Estética do Programa Universidade Operária do Nordeste. Ficam convidadas, nos termos da Lei n.° 14.333 de 2021 e Regulamento 01/2025, as empresas do ramo pertinente que estejam devidamente registradas nos órgãos e entidades pertinentes para participarem do presente certame licitatório, na data e horário acima indicado. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no endereço acima citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 16:00 horas, até 24 horas antes da data/horário da Sessão inicial de abertura dos envelopes. Maracanaú - CE, 25 de agosto de 2025. Francisco Daniel da Costa Silva - Presidente da Comissão de Licitação do CMEP - Eneida Soares Pessoa**